02 março 2018

Através de denúncias da sociedade CREF16 dá orientações e fiscaliza municípios no RN

Resultado de imagem para CREF16 dá orientações e fiscaliza municípios
Foto: agorarn.com.br


O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte recebe a média de 5 a 10 denúncias, diariamente, pelos nossos distintos canais de comunicação. O conteúdo da maioria refere-se a academias sem registro no Sistema CONFEF/CREFs, pessoas atuando sem formação, estudantes de Educação Física sem atender a Lei 11.788/08 e/ou oferecendo serviços como Personal, entre outras.

Vila Flor, Baía Formosa, São José de Mipibú e Monte Alegre foram a cidades visitadas pelos Agentes de Orientação e Fiscalização, no dia 27 de fevereiro, movidos por denúncias oriundas da própria sociedade local, devido à preocupação do funcionamento de academias sem condições técnicas e ainda pessoas que continuam insistindo em se passarem por Profissionais de Educação Física, ocasionando o exercício ilegal da profissão.

Foram notificadas três academias sem o registro e a presença de profissionais, duas sem a presença do profissional, uma academia fechada e cinco pessoas físicas sem formação. Em Monte Alegre o foco da denúncia era uma aula de funcional realizada em praça pública e sem o Profissional de Educação Física, porém neste dia ela não foi realizada.

"Todas as irregularidades foram notificadas, orientadas e administrativamente impedidas de continuar seus serviços sem a presença Profissional de Educação Física, e em até 15 dias deverão se regularizar sob pena de encaminhamento para decisões judiciais", afirma Luíz Marcos, Agente de Orientação e Fiscalização, que ainda complementa "a ação foi bem sucedida e isso garante a sequência de outras investidas".