O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Parnamirim/RN – COMDICA publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27), o EDITAL FIA nº 001/2018, que selecionará projetos sociais voltados à criança e ao adolescente, para captação de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
Podem concorrer aos recursos deste edital, as organizações não-governamentais (entidades) com sede no município de Parnamirim/RN, com inscrição perante o Conselho Municipal da Assistência Social e no COMDICA.
De acordo com Henrique Eduardo Costa, presidente do COMDICA, o edital FIA 001/2018 irá selecionar projetos no valor de R$ 20 mil cada,voltados à promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para organizações da sociedade civil e governamental, totalizando R$ 150 mil.
As entidades podem atuar nos bairros de Bela Parnamirim, Nova Esperança, Nova Parnamirim, Monte Castelo, Moita Verde, Liberdade, Passagem de Areia, Pirangi, Pium, Santa Tereza e Vale do Sol.
Isso porque são estes os bairros de Parnamirim com maior índice de omissão ou violação de direitos de criança e adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade social, de acordo com dados do Disque 100 e dos Conselhos Tutelares do Município dos anos 2015 e 2016.
As inscrições serão protocoladas de 02 a 05 de maio de 2018, na sede do COMDICA/PARNAMIRIM RN, situada à Rua Tenente Osório, 216, Santos Reis, 1ª andar, sala 03, das 8h às 13h, entregando os formulários anexos ao edital, no DOM desta sexta (28).
O Presidente do COMDICA, Henrique Eduardo, lembra que os projetos inscritos devem seguir ao regulamento descrito no edital FIA 001/2018, considerando os eixos direito à vida e à saúde, à liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer e profissionalização e proteção no trabalho.
Para outros esclarecimentos sobre este edital, o COMDICA disponibiliza o e-mail comdicaparnamirim@yahoo.com.br e o telefone (084) 3644-8233, das 08h às 13h.
| CRONOGRAMA | |
| Publicação da Resolução 001/2018 | 25.04.2018 |
| Lançamento do Edital | 30.04.2018 |
| Recebimento das propostas | 02.05.2018 a 15.05.2018 |
| Análise das propostas | 16.05.2018 a 22.05.2018 |
| Resultado Parcial | 24.05.2018 |
| Impetração de Recurso | 25.05 a 01.06.2018 |
| Análise dos recursos | 04.06 a 08.06.2018 |
| Julgamento Plenária | 11 a 12.06.2018 |
| Resultado Final (Publicação D.O) | 13.06.2018 |
| Assinatura de convênio - Entidades Aprovados | 14 a 19.06. 2018 |
