O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou na última semana um novo benefício para os juízes e desembargadores do estado: uma licença prêmio retroativa dos últimos 22 anos que poderá conceder a eles até R$ 365 mil.
A resolução, assinada por 13 desembargadores e publicada na última quinta-feira, funciona como um “prêmio por assiduidade” e oferece a todos os juízes que trabalharem por no mínimo cinco anos consecutivos o direito a três meses de folga e férias.
Juízes receberão mais de R$ 360 mil
Assim, quem trabalhar na função desde 1996, por exemplo, terá direito a quatro licenças ou um ano de folga. O benefício pode ser pago em dinheiro, o que totalizaria R$ 365 mil. Familiares de juízes que faleceram e pessoas aposentadas também poderão receber o dinheiro.
Além desse benefício e do salário, juízes do estado recebem auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, auxílio saúde, de R$ 600 a R$ 1 mil e auxílio-alimentação, de R$ 1,4 mil.
Outros valores
Essa não é a primeira vez que o TJRN permite o pagamento de benefícios retroativos. Em outubro do ano passado, os magistrados liberaram o pagamento de R$ 40 milhões em auxílio-moradia a 195 juízes e 22 desembargadores. O STF ainda discute a validade do pagamento.
Estado em crise
No Rio Grande do Norte, 8 em cada 10 pessoas possuem renda mensal igual ou inferior a R$ 1.663. O estado tem enfrentado dificuldades financeiras há alguns meses e os salários de servidores públicos estão atrasados. Alguns deles não receberam ainda o décimo-terceiro salário.
com informações de yahoonotícias
