O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) realizou na manhã desta sexta-feira (08) uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital, seguindo o que determina a Portaria Nº 760 do Ministério da Justiça, e notificou sete locais por não afixarem os preços do óleo diesel de acordo com a determinação.
De acordo com o Art.10 da Portaria 760 de 05 de junho último, os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, “por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais”, demonstrando assim, o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018. No caso de descumprimento, cabe pena de multa administrativa.
A equipe de fiscalização do Procon Natal percorreu na manhã desta sexta-feira 30 postos de combustíveis em Natal, e sete deles foram notificados e dado 24h para que se adéquem às novas normas, de forma que o consumidor final tenha conhecimento sobre a redução dos valores sobre o óleo diesel.
Durante este fim de semana a fiscalização continuará nas quatro zonas administrativas da cidade e na próxima semana deverá ser intensificada. O Procon Natal pede ao consumidor que, caso de constatem qualquer irregularidade, entre em contato com o órgão fiscalizador através dos seguintes canais: Whatsapp – (84) 9 8870-3865 (denúncias), E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br, Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 / 0800 281 1000. Podendo ainda deslocar-se ao Procon Natal, à rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal - RN CEP. 59025-090.
