Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) cumpriram o cronograma da Operação Inverno, realizada em caráter nacional. A fiscalização inédita no Estado inspecionou colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, além de outros produtos têxteis, comercializados em lojas da capital e da cidade de Mossoró.
De acordo com a Portaria 349 de 2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), esses itens devem apresentar etiqueta em material durável, fixada de forma permanente, contendo informações em língua portuguesa como: nome e CNPJ do fabricante, modo de conservação, dimensões, composição têxtil, data de fabricação, selo do Inmetro, dentre outros requisitos.
É preciso destacar que irregularidades em colchões e colchonetes podem comprometer a qualidade do sono e implicar em riscos à saúde. O ideal é que o consumidor, antes da aquisição, obtenha o máximo de informações do vendedor e se atente à etiqueta do produto, onde consta o selo de indicação da conformidade, o que garante que o produto foi testado, aprovado e sua utilização é segura.
“Caso as empresas não estejam em conformidade, são geradas notificações, o produto é impedido de ser comercializado e, em alguns casos, podem ser geradas multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, informou Anne Catherine Victor, chefe do setor de Qualidade do Ipem.
Denúncias de irregularidade devem ser encaminhadas ao Ipem pelo email ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou diretamente pelo telefone 0800 285 1818 ou por meio do site http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria.
