segunda-feira, 10 de setembro de 2018

'Decreto Salvini' pode limitar concessão de cidadania italiana

'Decreto Salvini' restringe cidadania italiana à segunda geração 

O rascunho de um decreto-lei atribuído ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, prevê a imposição de limites à concessão de cidadania jus sanguinis(direito de sangue) para descendentes de italianos.
O texto foi divulgado por alguns veículos de imprensa italianos e vem sendo chamado de "Decreto Salvini".

Segundo uma versão difundida pela agência Adnkronos, o atual sistema de cidadania jus sanguinis, que opera sem limite geracional, provocou um "aumento exponencial de pedidos".
Limite até o segundo grau
"Com o presente decreto, se limita a transmissão da cidadania aos descendentes diretos de segundo grau que possam documentar o status civitatis italiano de seu ascendente", diz o rascunho, que iguala o modelo adotado pela Itália ao de outros países da União Europeia, como Alemanha, Espanha e Portugal.

Ao mesmo tempo, o "Decreto Salvini" estende o direito de transmissão de cidadania a mulheres italianas que se casaram com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição, em 1948.

Mudanças valem para processos atuais
As mudanças valeriam inclusive para todos os procedimentos em curso a partir da entrada em vigor do decreto.
O deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), que é contra limites à transmissão de cidadania, disse à revista Insieme que o partido deve tomar uma posição oficial sobre a questão nesta terça-feira (11).

O limite de geração para a cidadania jus sanguinis é um tema recorrente na Itália e chegou a ser proposto por um senador do Partido Democrático (PD), hoje na oposição, no fim da legislatura passada, mas não avançou.

com informações do R7.com