sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Moro alega intenção de evitar controvérsias e antecipa saída do cargo de juiz federal


O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal nesta sexta-feira, alegando a intenção de evitar "controvérsias artificiais" após aceitar fazer parte da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, informou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
De acordo com a corte, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, assinou a exoneração que terá validade a partir de segunda-feira. Inicialmente, Moro havia decidido tirar férias e solicitar a exoneração somente em janeiro, quando assumirá o ministério no governo Bolsonaro. A decisão de permanecer no cargo durante a transição gerou críticas ao juiz.
"Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo", escreveu Moro em seu pedido de exoneração, de acordo com o TRF-4.
"Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça", acrescentou.
No pedido, Moro conclui solicitando a exoneração para que "possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública".
Segundo o TRF-4, o processo de escolha do substituto efetivo de Moro na 13ª Vara durará cerca de um mês e levará em conta primeiro o critério de tempo no cargo de juiz federal no TRF-4, depois de juiz federal substituto na corte e, em terceiro, classificação em concurso público.
com informações de yahoonotícias