O mês de dezembro se aproxima e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) já deu início à Operação Natal. De 19 a 23 de novembro, agentes fiscais estiveram na cidade de Mossoró verificando itens da ceia natalina como panetones, frutas cristalizadas, biscoitos finos, chocolates, azeite, suco de uva, bacalhau, salame, queijos, entre outros.
Segundo a responsável pelo Laboratório de Pré-Medidos* do Ipem, Rosângela Ramalho, a fiscalização percorreu oito estabelecimentos comerciais de grande porte e chegou a recolher mais de 50 tipos de produtos. Em análises preliminares de mais de trezentos itens nos locais, alimentos como chocolates, frutas secas, cristalizadas e bolos pesados pelos próprios supermercados foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem.
Essa é uma das especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que exige a indicação de forma clara do peso líquido no rótulo. É importante lembrar que esta indicação deve referir-se somente ao peso do produto, desconsiderando-se a embalagem e possíveis dos brindes.
“O propósito da fiscalização é defender o consumidor. Cerca de 85% de todos os produtos consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, por isso a importância de garantir ao consumidor a medida e o peso real do produto, exatamente igual ao descrito na embalagem”, explicou Rosângela.
A conclusão dos exames mais detalhados, realizados em laboratório com a presença de representantes das marcas, deve ser divulgada no mês de dezembro. Todas as empresas reprovadas serão notificadas e terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do órgão, podendo ser punidas com multas de até um milhão e meio.
*Produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor e em condições de comercialização são chamados de pré-medidos.
