Entre os dias 7 e 8 de março, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar no entorno do shopping Midway Mall, no Tirol. Ao todo, três vagas estão sendo ofertadas.
A seleção acontece em decorrência do não preenchimento total das vagas ofertadas após a realização da renovação cadastral das licenças do período 2019. Ao todo, 40 ambulantes são autorizados a comercializarem seus produtos no entorno do shopping. A licença será válida por um ano.
Em cumprimento a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não serão cadastrados.
Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para a realização do cadastro às vagas remanescentes no entorno do Shopping Midway Mall, os interessados deverão apresentar cópia e original de um documento de identidade, CPF (apenas números), comprovante de residência (3 últimos meses), comprovante de quitação eleitoral, uma foto 3x4, certidão de nascimento dos filhos (se menores de 18 anos) e cartão de vacina (atualizado) para os que negociam com gênero alimentício.
Cadastramento de comerciantes informais – Midway Mall
Cadastramento de comerciantes informais – Midway Mall
Período: 7 e 8 de março
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de quitação eleitoral; Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos; Cartão de vacina atualizado.
