sexta-feira, 15 de março de 2019

Semsur abre cadastro para preenchimento de vagas remanescentes em Cidade Alta


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar em Cidade Alta, na zona Leste. Treze vagas estão sendo ofertadas. O cadastramento será realizado entre os dias 18 e 19 de março, das 8h às 12h.

 

A seleção acontece em decorrência do não preenchimento total das vagas ofertadas após a realização da renovação cadastral das licenças do período 2019. Ao todo, 114 ambulantes são autorizados a comercializarem seus produtos no centro da cidade. A licença para o comércio informal no centro de Cidade Alta tem validade de um ano.


Em cumprimento a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não serão cadastrados.

 

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.

 

Para a realização do cadastro às vagas remanescentes no Centro de Cidade Alta, os interessados deverão apresentar cópia e original de um documento de identidade, CPF (apenas números), comprovante de residência (3 últimos meses), comprovante de quitação eleitoral, uma foto 3x4, certidão de nascimento dos filhos (se menores de 18 anos) e cartão de vacina (atualizado) para os que negociam com gênero alimentício.

 

Cadastramento de comerciantes informais – Cidade Alta
Período: 18 e 19 de março, das 8h às 12h.
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de quitação eleitoral; Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos; Cartão de vacina atualizado.