Coordenado pela Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar), o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, lançado no Dia Internacional da Mulher (8 de março), pela governadora Fátima Bezerra, garante de forma gratuita o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos documentos civis e trabalhistas.
Os atendimentos estão sendo realizados por meio de mutirões nas proximidades de moradia, no sentido de fortalecer a cidadania e contribuir para a autonomia dessas mulheres, possibilitando o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.
O secretário Alexandre Lima disse que a meta do programa é realizar três mil atendimentos até o final do ano. "Nós buscamos atingir uma parcela da população que geralmente não são beneficiadas pelas políticas públicas. Essas ações têm aproximado essas mulheres a um direito tão básico que é a documentação. Isso facilita o acesso delas tanto às redes de promoção social quanto aos programas de inclusão produtivas. E isso só se faz com identidade", explicou.
Ele informou que já existe um cronograma estabelecido até dezembro e todos os territórios do Estado serão percorridos. Até o momento, foram realizados mutirões em Currais Novos, Caicó, Paraú e Apodi, totalizando mais de mil emissões de documentos, muitos deles sendo primeira via, principalmente para mulheres jovens e também crianças.
O público prioritário de atendimento do programa são as mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, quilombolas, indígenas e mulheres trabalhadoras rurais de uma forma geral. Os mutirões têm a parceria com o ITEP-RN, prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
