O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Daniel Nicolau, ministrou na tarde desta quarta-feira (24), uma palestra sobre a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) para a Comissão Temática de Meio Ambiente da FIERN (Coema). O evento aconteceu no auditório da Casa da Indústria e teve como objetivo nivelar o conhecimento sobre esse importante instrumento do planejamento urbano, que está em processo de discussão entre sociedade e Prefeitura.
O titular da Semurb esclareceu os principais pontos sobre o que é um Plano Diretor, sobre a metodologia da revisão em Natal, as etapas do processo, as temáticas dos Grupos de Trabalho, além de detalhar as atribuições do Núcleo Gestor do PDN, recém empossado em Diário Oficial na última quinta-feira (18), bem como sobre a importância dessa discussão para toda a sociedade.
O PDN é o instrumento que orienta o desenvolvimento urbano, ou seja, organiza o crescimento e o funcionamento do Município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade. "O plano é a principal legislação elaborada pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes", comenta Nicolau.
Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorre em determinadas áreas da cidade. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.
Após a palestra foi aberto um espaço para as dúvidas dos membros do Coema com vistas a discutir como ter um plano mais adequado a realidade do Município e como as pessoas podem contribuir. A comissão é presidida pelo diretor tesoureiro do Sistema FIERN, Roberto Serquiz.
