Com esse valor, o governo busca dar ajuda financeira e cobrir custos com viagem, mudança e documentação. Quem adere ao programa tem outros benefícios, como desconto no Imposto de Renda, cotas para universidades, financiamentos especiais e apoio para procurar trabalho.
A ajuda de custo é oferecida pelo Instituto do Emprego e Formação Profisional (IEFP) de Portugal e é válida para cidadãos portugueses que deixaram o país até 31 de dezembro de 2015. Para isso, porém, é necessário ter morado fora de Portugal durante, pelo menos, 12 meses, em caráter permanente.
Além disso, para ter direito ao dinheiro, é preciso ainda:começar a trabalhar em Portugal até 31 de dezembro de 2020, com contrato de trabalho não temporário regularizar dívidas com o Fisco português não ter pendências com outros programas de incentivo do IEFP
Além do cidadão, o Programa Regressar abrange ainda a família que morou com o português emigrante por, pelo menos, 12 meses em caráter permanente no exterior. O benefício vale para o cônjuge ou equiparado e parentes até 3º grau —o que inclui marido, mulher, filhos, netos, irmãos, pais e avós.
Para aderirem ao programa, os familiares não precisam ser portugueses.
O valor de até 6.536 euros é por família, mas varia conforme a situação econômica e o tamanho dela. Dividido em itens, o benefício tem cada um com uma quantia máxima:
- apoio financeiro: até 2.614,56 euros
- ajuda de custo para viagens: até 1.307,28 euros
- ajuda de custos para transporte de bens: até 871,52 euros
- ajuda de custo para reconhecimento de qualificações profissionais: 435,76
Também há um acréscimo de 10% para cada membro familiar, no limite de 1.307,28 euros. No total, o benefício pode chegar a 6.536 euros por família (aproximadamente R$ 30 mil).
Como se inscrever?
O número de benefícios é limitado e a inscrição é feita online. O candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- comprovação da situação de emigrante e do familiar, emitida por autoridade diplomática ou consular portuguesa
- cópia do contrato de trabalho em Portugal
- declaração de não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social de Portugal
Outros detalhes podem ser conferidos no site do IEFP – que presta serviços de apoio para que os interessados encontrem trabalho em Portugal. O instituto também oferece cursos e outros serviços para facilitar a inserção no mercado de trabalho local.
O Programa Regressar conta ainda com estágios profissionais, a maioria com duração de nove meses. A lista de estágios e outras orientações estão disponíveis neste link.
De acordo com o governo, a burocracia para validar diplomas e qualificações profissionais será diminuída, e serão oferecidos 435 euros para cobrir custos com esses procedimentos.
Além disso, o Programa Regressar tem outro modelo de incentivo, voltado para portugueses que querem retornar ao país e montar seu próprio negócio. Nesse caso, o governo oferece uma linha de financiamento de até 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,66 milhões) que podem ser parcelados em oito anos. Mais detalhes neste link.
Desconto no IR e cotas
Para quem regressar ao país e aos seus familiares, governo português oferece desconto de 50%, durante cinco anos, no imposto sobre os rendimentos do trabalho e de rendimentos empresariais.
Também há uma cota de vagas em universidades destinada a portugueses e familiares que aderirem ao Programa Regressar, mas o benefício vale somente a quem não concluiu curso superior (em Portugal ou no estrangeiro).
com informações de yahaoonotícias
