segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Governo do RN inicia reestruturação das Centrais do Cidadão

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A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, apresenta proposta de reestruturação das centrais com o objetivo de expandir e melhorar os serviços oferecidos e, com isso, trazer mais cidadania à população norte-rio-grandense.


A titular da Sead, Virgínia Ferreira, reuniu-se com toda a sua equipe e os gerentes das 27 Centrais do Cidadão do Estado para apresentar a proposta do novo modelo para este órgão. “Hoje o que existe é uma Central que pratica uma cidadania passiva. Precisamos trazer algo novo, dar uma nova dimensão ao trabalho das centrais”, afirmou a secretária. Ela reforçou ainda que a equipe da Sead está à disposição de todas as centrais para dar suporte às necessidades das unidades.


O diretor da Escola de Governo (EGRN), João Emanuel Evangelista, apresentou todos os detalhes do novo modelo que foi concebido a partir de um relatório que apontou os principais entraves das centrais. Ausência de procedimentos padronizados, falta de clareza na distribuição do trabalho, inexistência de um fundo de arrecadação, ausência de um sistema multicanal, defasagem da infraestrutura tecnológica e falta de um canal de ouvidoria foram os principais gargalos detectados.

Mais serviços

Para João Evangelista, o cidadão precisa ter consciência de seus direitos e as Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte devem ser promotoras desse conceito. “Os direitos devem ser estimulados permanentemente. Todos têm direito a ter direitos”, enfatizou. Nessa linha, o novo modelo propõe a ampliação dos serviços e outras atribuições.


Atualmente, as Centrais do Cidadão disponibilizam serviços essenciais de vários órgãos do Executivo Estadual como Itep; Ipern; Procon; Sine e Secretaria de Tributação. “A ideia é firmar parcerias para ampliar os serviços em diferentes áreas, com a promoção de direitos nas áreas das Mulheres, dos Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente. Para tal, contaríamos com a presença da Semjidh, da Defensoria Pública, Idema, Igarn e Semarh, por exemplo”, explicou o diretor da Escola de Governo.


A gestão da qualidade e a padronização na oferta de serviços também foram pontos destacados. No novo modelo a implantação desses itens passa pela criação de uma ouvidoria e de um novo instrumento jurídico que firme um pacto de responsabilização dos parceiros. “Essas medidas contribuirão para uma maior clareza dos serviços oferecidos em cada unidade”, acrescentou João Evangelista.