segunda-feira, 23 de março de 2020

Bolsonaro volta atrás e revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nesta segunda-feira (23) em sua conta no Twitter que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da crise gerada pela pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

Depois de editar a medida na noite do último domingo (22), o presidente chegou a afirma na manhã desta terça-feira que a MP garantiria empregos para os trabalhadores. A reação da oposição, no entanto, não foi nada amistosa.


O próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou a medida como “capenga". Dias Toffoli, presidente do STF, sugeriu mudanças para dar sustenção jurídica ao texto proposto por Bolsonaro.

O texto inicialmente dizia que o trabalhador, durante o período de quatro meses, deixaria de trabalhar e o empregador não pagaria seus salários. A empresa seria obrigada apenas a oferecer um curso de qualificação online e a manter os benefícios já existentes, como plano de saúde.

Ainda segundo o texto da MP original, o empregador poderia conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade Após o recuo do presidente, outros pontos que não foram revogados seguirão para análise de deputados e senadores.
com informações de yahoonotícias