quinta-feira, 26 de março de 2020

Decreto de Bolsonaro inclui atividades religiosas entre áreas essenciais durante estado de calamidade

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O presidente Jair Bolsonaro 25/03/2020 Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto incluindo as atividades religiosas na lista de setores essenciais durante o estado de calamidade. Segundo o decreto, o funcionamento das igrejas ou comunidades religiosas fica regulado pelas normas editadas pelo Ministério da Saúde.

Em recomendação, o ministério indicou que deveriam ser suspensos os cultos ou missas para evitar aglomerações de pessoas. Com a inclusão no decreto, as atividades religiosas asseguram o direito de funcionamento ainda de que maneira restrita para evitar a disseminação do novo coronavírus.
O novo decreto inclui ainda as lotéricas como atividade essencial. O mesmo texto detalha áreas do setor financeiro e produtivo que também são consideradas essenciais.
No sábado, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, havia declarado que a recomendação para que se evitasse aglomerações incluía igrejas e cultos. Gabbardo, esclareceu que essa recomendação não impedia as igrejas de ficarem abertas.
A igreja poderia ficar aberta para as pessoas rezarem. A nossa  recomendação é que não se façam nem missas, nem cultos, para que não haja aglomeração de pessoas — disse o secretário-executivo.
O decreto também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
  • lotérica, segundo o presidente anunciou na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
  • produção de petróleo
  • geração e transmissão de energia
  • atividades médico-periciais
  • atividades de pesquisa científica e laboratoriais
  • fiscalização do trabalho
  • Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos
com informações de oglobo.com .