sexta-feira, 3 de abril de 2020

Estado esclarece sobre contratação para gestão do hospital de campanha na arena das dunas

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O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia. 

Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso a ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.

Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da Sesap com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:

  • Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise; Taxa de infecção;
  • Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
  • Taxa de complicação dos casos;
  • Medidas de controle domiciliar;
  • Equipamentos serão necessários para atendimento;
  • Número de pessoas que serão internadas;
  • Necessidade de recursos humanos;
  • Número de pessoas com complicações clínicas;
  • Hospitais aptos para receber os pacientes;
  • Itens serão necessários (materiais e medicamentos);
  • Número de leitos necessários;
  • Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
  • Taxa de internação esperada;
  • Capacidade dos hospitais privados;
  • Fontes extras de recurso;
  • Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
  • Complicações esperadas;
  • Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.
Há que se considerar a escassez de profissionais no Estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do Estado do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.

Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento à COVID, também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Como foram estimados os preços?

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:
Estimativa Mensal
Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos
Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil e quatrocentos reais)
Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos
Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais)
Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses
Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses=
R$ 24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)
Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$ 2.115.000,00(30 dias) x 6 meses = R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES
LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil e quatrocentos reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL
LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)

Por fim, o Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reforça o convite aos órgãos de controle - Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado - por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.