O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na tarde desta sexta (03) um decreto com novas regras para a realização das feiras livres na capital potiguar, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Com a publicação do Decreto nº 11.933, fica revogada a Portaria nº 031/2020 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
Segundo o decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer, já a partir deste sábado (04), das 5h às 13h. Fica permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. Além disso, deverá ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de bancas.
Os feirantes deverão realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados; bem como disponibilizar aos clientes produtos de higienização do tipo álcool em gel 70%. O decreto determina ainda que fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e dos acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.
Equipes da Semsur e Semurb vão fiscalizar a montagem, realização e desmontagem das feiras. A Urbana fica responsável pela limpeza dos locais após a desmobilização das feiras. Caberá à Guarda Municipal apoiar os órgãos municipais para o efetivo cumprimento das medidas e ações estabelecidas.
O Decreto nº 11.933 está disponível na edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03).
RELAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL
SEGUNDA-FEIRA: 5h às 13h
Rocas (Zona Leste) - Rua São Pedro e Lions Clube (Travessa São Pedro)
TERÇA-FEIRA: 5h às 13h
Felipe Camarão (Zona Oeste) - Rua Santa Cristina e Tv. Nossa Senhora do Rosário
Igapó (Zona Norte) - Rua Nossa Senhora do Ó e Rua Bela Vista
QUARTA-FEIRA: 5h às 13h
Aliança (Zona Norte) - Rua dos Portugueses e Tv. Heitor Lopes Cardoso
Carrasco (Zona Leste) - Rua dos Paianazes
QUINTA-FEIRA: 5h às 13h
Cidade Praia (Zona Norte) - Rua Araruna
Panorama (Zona Norte) - Av. das Oliveiras
Planalto (Zona Oeste) - Rua Serra da Jurema
SEXTA-FEIRA: 5h às 13h
Parque dos Coqueiros (Zona Norte) - Av. das Seringueiras
SÁBADO: 5h às 13h
Alecrim (Zona Leste) - Rua Presidente Quaresma
Pajuçara (Zona Norte) - Rua Dr. Vicente Carvalho
Santa Catarina (Zona Norte) - Rua Serra Negra
DOMINGO: 5h às 13h
Cidade da Esperança (Zona Oeste) - Av. Perimetral Leste
Felipe Camarão (Zona Oeste) - Rua Nossa Senhora do Livramento (Continuação da Rua da Tamarineira)
Gramoré (Zona Norte) - Rua Itapetinga (trecho conhecido por Rua Marialva)
Lagoa Seca (Zona Sul) - Rua São José
Mãe Luíza (Zona Leste) - Rua João XXIII
Nova Natal (Zona Norte) - Av. da Chegança e Rua Do Pastoril
Nova República (Zona Norte) - Rua Itororós
Pirangi (Zona Sul) - Av. Miguel dos Caribes
Quintas (Zona Leste) - Rua Pedro Novoa
