quarta-feira, 13 de maio de 2020

Governo entrega ao STF testes de coronavírus de Bolsonaro; Lewandowski decidirá sobre divulgação

| |
Foto: AP Photo/Eraldo Peres
O governo entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os exames de Jair Bolsonaro (sem partido) para o novo coronavírus. O presidente afirmou que fez dois testes, ambos com resultado negativo, segundo ele, mas vinha se recusando a divulgar os laudos.
O pedido na Justiça para que os laudos fossem divulgados partiu do jornal o Estado de S. Paulo. Nesta terça-feira (12), Lewandowski foi escolhido, por sorteio, para ser o relator do caso na Corte.
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou em documento enviado ao ministro que "a entrega dos documentos (exames) a que se refere a presente Reclamação, tendo em conta a natureza pessoal dos dados em questão, dar-se-á em mãos no Gabinete de Vossa Excelência".
Por meio de nota, divulgada na noite desta terça, a AGU garantiu ter entregue os exames ao ministro. "Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença", diz a nota.
O gabinete de Lewandowski, por sua vez, confirmou o recebimento: "Os exames foram entregues pela AGU e recebidos no gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski às 22h desta terça-feira. O documento foi lacrado e será encaminhado para análise do Ministro na manhã desta quarta-feira que decidirá sobre a eventual divulgação".
O caso chegou até o STF depois que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a obrigatoriedade do presidente tornar o resultado de seus exames públicos.
Em recurso no Supremo, o jornal argumentou então que a liberdade de imprensa também pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam de interesse público.