segunda-feira, 18 de maio de 2020

Prefeitura de Parnamirim realiza fiscalização para evitar aglomeração e proliferação da COVID-19

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Para combater o novo coronavírus e evitar a proliferação da Covid-19, a Prefeitura de Parnamirim, por meio das secretarias de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (Semur), de Serviços Urbanos (Semsur) e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), realizou uma ação para orientar e retirar ambulantes, no Centro da cidade. A fiscalização aconteceu na manhã da sexta-feira (15) e teve como objetivo evitar aglomerações na região.

Diante da situação de calamidade pública enfrentada na saúde, o prefeito Rosano Taveira tem estabelecido alguns decretos – publicados no Diário Oficial do Município – para combater a pandemia, embasado nas orientações recomendadas pelos órgãos de Saúde.

De acordo com o chefe de fiscalização urbanística Gerson Flor, foi percebido através de um estudo que a maioria das aglomerações no Centro de Parnamirim acontece na porta dos bancos e com a presença dos ambulantes. Com isso, Gerson explicou a finalidade da ação realizada pela prefeitura.

“Nosso objetivo é evitar aglomeração no município. A atividade de ambulantes tem provocado aglomerações nas vias e calçadas públicas. Sabemos que existe a questão econômica, mas essa medida é para garantir a saúde pública. É para o bem do próprio ambulante e da população. Por este motivo eles estão sendo retirados temporariamente”.

A ação contou com um trabalho conjunto, com servidores de fiscalização da Semsur e Semur, agentes da Guarda Municipal e de Trânsito. Um trabalho de orientação já havia sido feito para que ambulantes não colocassem mais suas bancas.
Gerson Flor comentou que as fiscalizações serão realizadas por servidores das secretarias envolvidas na ação e a orientação é que ocorra enquanto durar os decretos municipal e estadual. O descumprimento das medidas pode acarretar em punições para os ambulantes e camelôs.

“Nossa intenção inicial é o diálogo e orientação. Primeiro a equipe de fiscalização adverte, em caso de desobediência advertimos de novo mandamos embora para casa. Se o ambulante persistir em descumprir a ordem, é feito o termo de apreensão da mercadoria. As bancas podem ser confiscadas”.

Para cuidar da população, combatendo e evitando a disseminação do coronavírus, as ações iniciaram hoje no Centro da cidade, mas deverão ocorrer também em vários pontos do município.