quarta-feira, 17 de junho de 2020

Doria cancela compra de 3.000 respiradores, mas não divulga valor de rescisão; MP e TCE acompanham o caso

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As atrocidades de Doria em 2017 - Acervo do Diário Causa Operária
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo afirmou, nesta quarta-feira, 17, em entrevista coletiva, que determinou o cancelamento da compra de 3.000 respiradores para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), negociada pela gestão João Doria (PSDB) que não foram entregues no prazo. 
Segundo o órgão, o governo irá cobrar o reembolso dos valores já pagos e uma multa. Mas a Secretaria Estadual da Saúde não soube informar quais são os valores envolvidos nesse procedimento. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado.
“A Secretaria de Estado da Saúde iniciou os procedimentos administrativos de notificação da empresa, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado, que vão estabelecer os valores para a devolução do saldo que foi pago e multa”, disse a secretaria, por nota.
Mas cedo, a procuradora geral do Estado adjunta, Claudia Polto, havia dito que a empresa que efetuou a venda, a Hichens Harrisson, teria de devolver a diferença entre valor já pago e o que foi efetivamente entregue e uma multa de 10% sobre os valor restante do contrato. A coletiva ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador, que chamou a imprensa para fazer anúncios voltados ao combate ao coronavírus.
Doria anunciou a compra das máquinas, vitais para pacientes com covid-19, no fim de abril, a um valor de US$ 100 milhões. A negociação foi feita sem licitação, uma vez que, graças à pandemia, e ao decreto de calamidade pública vigente no Estado, as licitações podem ser dispensadas para compras urgentes, como seria o caso. Os respiradores teriam de estar na cidade até o fim de maio. O Estado teria pago um sinal equivalente a 30% do total da compra. Até o momento, apenas 483 respiradores (16,1% do total da compra) chegaram à capital.
A Hichens Harrison é uma empresa norte-americana, segundo o governo paulista, que faria a intermediação entre o Estado e fabricantes chineses que teriam os produtos. Segundo Claudia, a empresa se comprometeu a enviar as 3.000 máquinas de forma fracionada, em um intervalo de 21 dias.
“No curso da execução do contrato, a empresa alegou, e comprovou, dificuldades logísticas na entrega desses equipamentos. Nessa oportunidade, o Estado então notificou a empresa, porque isso configurava, independentemente da dificuldade, um descumprimento contratual”, argumentou a procuradora geral do Estado adjunta, Claudia Polto.
O prazo para o ressarcimento dos valores aos cofres públicos não foi estimado pela procuradora nem pela Secretaria Estadual da Saúde.
com informações do Estadão Conteúdo