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| Na semana passada, Movimento Nacional da População de Rua realizou ato em Natal com o objetivo de ter um diálogo com a Prefeitura sobre políticas públicas efetivas para a população de rua. Município intensificou ações durante pandemia |
“Durante o pós-pandemia, o número de pessoas indo para as ruas tende a aumentar. Já há pessoas indo para as ruas atualmente. O pós-pandemia levará muitas mais”, diz Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Segundo a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), em Natal, 610 pessoas que se identificaram nesta situação no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
“Nós sentimos a ausência de políticas públicas estruturantes, tanto municipais quanto estaduais, de moradia, seja de aluguel social, locação social, ou auxílio moradia. Também sobre as questões do trabalho e renda”, diz Vanilson
Na última segunda-feira (27), ocorreu um ato organizado pela população, com o objetivo de ter um diálogo com a Prefeitura de Natal sobre políticas públicas efetivas para a população de rua e a implementação de abrigos 24h para a situação de rua no pós-pandemia.
“Digo isto pois, mesmo antes da pandemia, os serviços que tinham como público alvo a população em situação não eram suficientes”, explica.
Durante a pandemia, a Semtas intensificou as ações para este contingente da população em Natal, ampliando o atendimento com a implantação de quatro abrigos temporários com funcionamento 24h e com capacidade para até 186 usuários.
A secretaria disponibiliza abrigos temporários nas escolas públicas. Porém, quando as aulas retornem, essa população terá que sair do local. Segundo dados da secretaria, há 48 pessoas realizando isolamento social nas escolas municipais disponibilizadas. Nestes locais, são disponibilizados, além do acolhimento 24h, quatro alimentações diárias (café, almoço, lanche e jantar), banho, material de higiene pessoal, lavanderia e atividades socioeducativas.
A população em situação de rua também dispõe do Albergue Municipal e de outro abrigo criado durante a pandemia, proveniente de termo de cooperação técnica com a Sociedade Espírita de Cultura e Assistência e a Casa Espírita Bom Samaritano. Para ampliar o acolhimento, a Semtas está agindo para manter esse trabalho pós-pandemia, com a renovação da parceria. Na Zona Norte, foi firmada parceria com a Igreja Batista Independente Betel, para o fornecimento de alimentação (jantar) e espaço para a higiene dessas pessoas.
Alguns moradores de rua preferiram sair das escolas e voltar para a situação de rua. Estas pessoas e outros moradores de rua estão sendo atendidos no Centro POP. O Centro funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e, atualmente, está atendendo aproximadamente 65 pessoas por dia.
Lá, o público-alvo tem acesso a alimentação, banho, material de higiene e documentação civil. Eles também são encaminhados para outras políticas públicas, principalmente a política de habitação que é executada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), que dá acesso à inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida.
Em relação à reinserção no mercado de trabalho, são ofertados cursos de qualificação profissional e os moradores de rua têm prioridade de vagas nestes cursos. Estes atualmente não estão sendo oferecidos, porém, por conta da pandemia.
Sobre o atendimento médico, a população de rua tem assistência em articulação com Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que dispõe o consultório de rua, serviço especializado para este grupo, dispondo também de serviços psicossociais.
Censo
Atualmente, não existe um censo que contabilize o número total de pessoas em situação de rua. Por isso, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está realizando as tratativas burocráticas do censo e pretende começar a desenvolver esta contabilização em, no máximo, dois meses, segundo a coordenadora da pesquisa, Janine Baltazar.
O pleito da população de rua vem desde o ano passado e, neste ano, a Sethas realizou uma parceria de projeto de inovação científica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A pesquisa será quantitativa e também qualitativa, trazendo quais serviços cuidam desses moradores e também como eles agem tanto nesses espaços quanto fora deles.
O projeto será em todo o Estado e terá a duração de um ano. “Teremos a entrega de dois produtos. O primeiro é o censo, o diagnóstico do Estado todo. O segundo produto, que estamos colocando no Termo de Referência, é o plano estadual para população em situação de rua”, explica Janine.
“É importante, pois isso iria trazer o perfil quantitativo e qualitativo das pessoas que estão em situação de rua. Não há um número exato. Nós estimávamos, antes da pandemia, 1.500 pessoas em Natal e 2.500 pessoas em todo o Rio Grande do Norte”, diz o coordenador. Esse quantitativo se deu em base do número de pessoas que visitam os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).
“Mas nem todas as pessoas chegam nos Centros POP. Muitas vezes, não há vagas suficientes. Muitas pessoas que estão nas ruas não sabem o que é um Centro POP”, explica. “É preciso ter esse censo para saber onde estamos, como vivemos, para sejam efetivadas políticas públicas.”
com informações do agorarn.com
