terça-feira, 4 de agosto de 2020

Governo nomeia e convoca 540 profissionais de saúde

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, no último sábado (1°), 223 candidatos aprovados no concurso público Edital n° 001/2018 para cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e convocou 317 profissionais de saúde aprovados provenientes dos editais de Recrutamento para Contratação Temporária, totalizando mais 540 profissionais de saúde.

O objetivo da nomeação e convocação é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Os profissionais nomeados do concurso público Edital n°001/2018 – SEARH/SESAP para compor o quadro da Sesap são decorrentes de vacâncias (aposentadorias e falecimento de servidores) e substituições de candidatos nomeados anteriormente que não tomaram posse. Foram nomeados os profissionais dos seguintes cargos: Assistente Social (10), Enfermeiro (13), Técnico em Enfermagem (41), Engenheiro Biomédico (1), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Farmacêutico (3), Farmacêutico Bioquímico (2), Fisioterapeuta (6), Fonoaudiólogo (2), Nutricionista (7), Médico Pediatra (1), Médico Ginecologista e Obstetra (3), Médico Psiquiatra (4), Médico do Trabalho (6), Psicólogo (6), Terapeuta Ocupacional (1), TAS/Administrador (6), TAS/Contador (8) e Assistente Técnico em Saúde (102).

Já os candidatos convocados por meio da Contratação Temporária irão atuar nas oito Regiões de Saúde em todo Rio Grande do Norte em atendimento ao Plano Emergencial Hospitalar para enfrentamento ao Covid-19. Entre os convocados estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos ou biomédicos, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, copeiros, maqueiros, cozinheiros, auxiliares de cozinha e higienista hospitalar.

Procedimentos para os nomeados do Concurso Público 2018

Para assumir o cargo, os candidatos nomeados para cargo efetivo devem entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO" ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.

Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento”.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO:

O candidato precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO "ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO" e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.

•        Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

•        RG, CPF;

•        Título de eleitor

•        Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

•        Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade;

•        Certificado militar (homem);

•        Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•        Comprovante de residência;

•        Declarações disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia "SERVIÇOS", opção "CONCURSOS":

•        Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•        De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•        Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•        Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•        Declaração de Acumulação de Cargos;

•        Declaração de Bens;

•        Ficha cadastral.

•        Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação: da página com foto ATÉ a primeira de "Contrato de Trabalho" em branco e da página ANTERIOR às de "Anotações Gerais", ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•        Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);

•        Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está ativo;

•        Diplomas de formação:

•        Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•        Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•        Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•        Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•        Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•        Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos);

•        Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

•        Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGAHORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

EXAMES NECESSÁRIOS

•        Parasitológico de fezes - validade 90 dias

•        Hemograma com contagem de plaquetas - Validade 90 dias

•        Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•        Sumário de urina com sedimentoscopia - Validade 90 dias

•        Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista - Validade 6 meses

•        Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra - Validade 30 dias

•        Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•        Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos - Validade 6 meses

•        Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•        Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•        Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•        complementar solicitado por aquele colegiado;

•        Anti-HCV e anti-HBS;

•        Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista - Validade 6 meses

•        Cada exame possui uma validade específica

•        A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

Orientações para os convocados da Contratação Temporária

Os convocados serão atendidos EXCLUSIVAMENTE POR MEIO VIRTUAL, tendo que enviar a documentação exigida no prazo entre a data de publicação, e deverão ASSINAR O CONTRATO no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação do ato.

O CANDIDATO precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO" ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças por e-mail ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade no momento da lotação, ficando o candidato retardatário com menor opção de escolha da unidade onde será lotado.

Após a lotação, o contratado terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas atividades.

Os convocados ficam dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, nos termos da Portaria n° 508/2020-GS/SEAD, publicada no DOE de 24 de março de 2020, que estabelece a apresentação de convocados à Junta Médica do Estado, no prazo de até 60 (sessenta dias), para a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a contar do decretado fim do estado de calamidade, quando o contratado deverá providenciar e apresentar os Exames listados.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

(conforme Orientação Circular nº 010/2019 - GCG/CONTROL e Edital 001/2020)

O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e informar o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DE DOCUMENTOS e consecutiva LOTAÇÃO (Telefones informação 3232-2739):

•        RG, CPF;

•        Título de eleitor

•        Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

•        Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

•        Certificado militar (homem);

•        Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•        Comprovante de residência;

•        Documentos disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia "SERVIÇOS", opção "CONCUSOS":

•        Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•        De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•        Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•        Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•        Declaração de Acumulação de Cargos;

•        Declaração de Bens;

•        Ficha cadastral.

•        Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso tenha dúvida na especificação abaixo:

•        Desde a foto ATÉ a primeira designada "Contrato de Trabalho" sem nenhum vínculo empregatício;

•        Desde a página ANTERIOR às de "Anotações Gerais", ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•        Inscrição PIS/PASEP (se houver);

•        Diplomas de formação:

•        Cargo de nível fundamental e médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•        Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•        Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•        Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•        Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•        Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

EXAMES NECESSÁRIOS

•        Parasitológico de fezes - validade 90 dias

•        Hemograma com contagem de plaquetas - Validade 90 dias

•        Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•        Sumário de urina com sedimentoscopia - Validade 90 dias

•        Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista - Validade 6 meses

•        Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra - Validade 30 dias

•        Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•        Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos - Validade 6  meses

•        Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•        Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•        Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•        complementar solicitado por aquele colegiado;

•        Anti-HCV e anti-HBS;

•        Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista - Validade 6 meses

•        Cada exame possui uma validade específica

•        A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

Confira aqui a lista dos profissionais de saúde nomeados e convocados pelo Governo do RN.