domingo, 9 de agosto de 2020

Publicado plano que amplia trabalho presencial para servidores do Estado

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 Foto: ASSECOM/RN

As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (8). O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto nº 29.886,  publicado no dia primeiro de agosto.

O Plano, definido por meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), leva em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A elaboração do Plano contou também com a participação do Comitê Científico do RN - criado especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.

ETAPAS

O Plano será executado em três dimensões, ou seja por etapas.

“A primeira dimensão trata do planejamento da ampliação do trabalho presencial, das aquisições dos equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação dos órgãos, bem como da organização dos espaços físicos internos”, explica Virgínia Ferreira. Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de Retomada, são formadas comissões de acompanhamento e controle interno e também a formação da força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de Retomada terá o papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando as comissões de acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.

A definição das medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos faz parte da segunda dimensão do Plano de Ampliação. Essa etapa traz, por exemplo, os protocolos de higiene, o uso dos equipamentos de proteção individual e orientações comportamentais (como manter o distanciamento, higienizar-se constantemente), além de orientações sobre como proceder em casos de surgimento de sintomas gripais nos servidores. As duas primeiras fases serão realizadas até 14 de agosto.

Por fim, a terceira dimensão, que trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. De acordo com o Plano, os servidores terão duas datas de retorno, estabelecidas por faixa etária. A partir do dia 17 de agosto, voltam os servidores com até 50 anos; e em 31 de agosto os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições.

CONDIÇÕES DO RETORNO

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

CRONOGRAMA DO PLANO DE RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL

03 a 14 de agosto: Implantação das comissões internas (Criação Comitê de Retomada, Criação da Comissão de Acompanhamento e Controle Interno, Criação da Força Tarefa dos Profissionais da Saúde).

03 a 14 de agosto: Execução das ações de estruturação dos órgãos (Estruturação interna dos órgãos (itens de limpeza e adequação de espaços), Definição dos serviços/atividades essenciais (presenciais).

A partir de 17 de agosto: Ampliação dos serviços essenciais presenciais.