quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Câmara vai reativar Conselho de Ética após caso de deputado preso

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Daniel Silveira (PSL-RJ) foi detido após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF e fazer apologia ao AI-5


A Mesa Diretora da Câmata dos Deputados informou nesta quarta-feira (17), por meio de nota oficial, que vai reativar o Conselho de Ética para analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16). Uma reunião de líderes está marcada para as 14h desta quinta-feira (18). A nota não informa se houve pedido de cassação do cargo do parlamentar.

O deputado federal foi detido após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazer apologia ao AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na ditadura militar.

Por unanimidade, o STF decidiu manter a prisão de Silveira, que havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sessão, Moraes sustentou que a prisão em flagrante, sem fiança, é legal e necessária, pois as manifestações do acusado são constantes ao longo do tempo e tinham o intuito de "corroer" o sistema democrático de direito e suas instituições.

"Muito mais do que cometer os crimes contra a honra, que por si só é gravissimo, ele ameaça a vida de ministros. Muito mais do que as ofensas pesadas, as manifestações tinham o mesmo intuito daquelas investigadas em outro inquérito, de corroer o sistema democrático de direito e suas instituições, abalando o regime juridico democrático", disse. Após a fala de Moraes, os demais ministros votaram rapidamente e seguiram a decisão do colega.

Em junho do ano passado, Silveira foi alvo dos mandados de busca e apreensão para o inquérito que investiga a participação e organização de atos antidemocráticos, aberto por Moraes contra líderes do acampamento 300 do Brasil. O deputado defende abertamente o fechamento do STF, um dos temas abordados no vídeo que o levou à prisão.

   com informações de yahoonotícias