sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Governo economiza R$ 2,2 milhões em novos contratos do Restaurante Popular

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O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (12) ao Programa do BG, na rádio 96 FM, para tratar da denúncia sobre contratação de empresa irregular para fornecimento de alimentação a unidades do Restaurante Popular.


Um fornecimento, após fiscalização da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), geraram notificações para correção, algo natural na gestão de contratos administrativos, seja público ou no setor privado. Foi esclarecido que a contratação era regular porque a empresa possuía certidões negativas que a habitavam pactuar com qualquer ente federado, seja União, Estado ou município.

Durante a entrevista, também foi esclarecido que a contratação, apesar de ter origem numa dispensa de licitação emergencial, o Governo do RN, por meio da SETHAS, convidou 24 empresas para apresentar propostas, inclusive as 9 que já fornecem à rede de Restaurante Popular, e 5 acostaram cotação.

A empresa contratada apresentou preço unitário de R$ 5,80 por refeição, R$ 4,83 a menos do que o preço médio anterior, que era de R$ 10,63 a partir de um contrato celebrado em 2014. Assim, o Governo economizará R$ 2,254 milhões nos próximos 180 dias, valores que serão revertidos em mais ações sociais destinadas à população vulnerável do RN.