quarta-feira, 24 de março de 2021

COVID-19: Prefeitura de Macaíba adere a protocolo de intenções para compra de vacinas

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A Prefeitura de Macaíba acaba de dar um passo significativo para aquisição de doses de vacinas contra a COVID-19. A gestão municipal do prefeito Emídio Júnior confirmou, através de um projeto enviado para apreciação da Câmara Municipal, a sua adesão ao protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.


De acordo com o documento, após a ratificação a protocolo de intenções, este poderá se converte em contrato de consórcio público, o qual terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica, ou seja, autônoma.


Sendo assim, a Prefeitura poderá futuramente efetuar a compra de lotes de vacinas contra a COVID-19 com recursos próprios. O projeto de lei que versa sobre a questão obteve a aprovação do Poder Legislativo em sessão ordinária online realizada na data de ontem (24/03/21) e retornará para que seja sancionado pelo prefeito Emídio Júnior, tornando-se, portanto, Lei Municipal.

Assecom-PMM