sexta-feira, 12 de março de 2021

Um ano de Covid no Rio Grande do Norte; confira ações do Governo e Idema

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Em 12 de março de 2020, as equipes técnicas da Saúde estadual informavam a chegada do novo Coronavírus em território potiguar. Naquele dia, os dados acendiam a luz amarela: davam conta de que havia um caso confirmado e 17 suspeitos. Passado um ano, o número de mortes no Rio Grande do Norte é de 3.829, com 178,5 mil casos confirmados (em 11.03.21) e as luzes vermelhas tiveram de ser ligadas em vários momentos, como o de agora, em todo o Brasil. 

E, na contramão de todo o negacionismo e tendo como prioridade poupar as vidas do povo do Rio Grande do Norte, o governo da professora Fátima Bezerra começou um trabalho incessante – já no final de fevereiro de 2020 , antes mesmo da chegada do vírus - no qual, desde então, prevalece o diálogo com os demais Poderes, prefeitos e prefeitas; com a iniciativa privada; bem como fez Termos de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Público Estadual e Federal; criou um Comitê Científico da SESAP; se articulou com os demais governadores do Nordeste, por meio do Fórum de Governadores; pleiteou junto ao Ministério da Saúde e outros setores do Governo Federal mais recursos, para ampliação de leitos clínicos e críticos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e vem insistindo, sistematicamente, para a aquisição em tempo hábil das vacinas; fez contratação de pessoal; pagou extra para os profissionais de saúde que estão na linha de frente; comprou insumos e equipamentos; fortaleceu a articulação entre Estado e Municípios, tendo como linha de frente o Pacto pela Vida e todas as forças de segurança do Estado; construiu uma rede de apoio aos mais necessitados, com distribuição maciça de máscaras, bem como de cestas básicas, assim como também abriu diversas linhas de crédito para apoiar os pequenos e médios empreendedores. 

MODERNIZAÇÃO E MEDIDAS PROTETIVAS, EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema é um órgão da Administração Indireta Estadual, que tem como competência coordenar, executar e supervisionar a política estadual do Meio Ambiente. Durante a pandemia, o Idema precisou se adaptar para continuar com a prestação de serviços de forma ativa e eficaz. De janeiro a abril de 2020, o Idema aumentou em 98,6% a produtividade em relação ao mesmo período no ano de 2019. O dado foi apresentado pela Assessoria Técnica do órgão e pelo setor de Tecnologia da Informação responsável pelo CERBERUS®, sistema de gerenciamento dos processos do Instituto. Os dados registram que nos quatro primeiros meses do ano de 2020, foram emitidas 1.319 Licenças Ambientais. No mesmo período referente ao ano anterior, o órgão ambiental emitiu 631 licenças. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, entre as atividades que tiveram mais destaques durante este espaço de tempo, estão a carcinicultura, setor de indústria, mineração, energias, atividades petrolíferas e autorizações de supressão vegetal. Ao final de 2020, o órgão contabilizou a emissão de 3.303 licenças ambientais. Em 2019, foram 2.225 emissões, estes resultados só foram possíveis devido a uma série de ações realizadas pela gestão atual do Idema. Dentre elas estão: 

A instituição do Licenciamento Ambiental de forma 100% eletrônica

O empreendedor que necessita do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte pode iniciar o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Com o objetivo de fortalecer o Licenciamento do Estado e permitir a legalização ambiental das empresas, o Idema otimizou a ferramenta para que o Sistema alcance todas as atividades, autorizações, certidões e licenças ambientais.

Idema adquiriu 220 novos computadores - Os novos equipamentos de informática foram instalados na entrega da obra do novo Anexo Administrativo da Sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema. Além da nova conquista no campo tecnológico, outros investimentos na área de TI foram realizados na atual gestão, como a modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (Sislia), a ferramenta Comunic@, o Cerberus e a adoção do Chat de Atendimento Online.

Utilização de drones auxilia vistorias do Idema - O monitoramento e a fiscalização ambiental do Rio Grande do Norte ganhou o reforço de novas tecnologias para o combate à degradação ambiental no Estado. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema vem investindo em novos recursos, tanto nas próprias instalações do órgão, quanto no auxílio às vistorias realizadas pelo órgão ambiental nos municípios potiguares. Novos computadores com melhor desempenho, equipamentos multimídia e técnicos geógrafos, engenheiros ambientais, florestais, agrônomos, entre outros, estão mais qualificados em geoprocessamento de dados e com a utilização de drones em suas atividades.

Implantação do Sistema SEIA

Um sistema com interatividade e facilidade de uso, essa é a proposta do Sistema Estadual de Informações Ambientais – SEIA/RN, que garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados e criados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema. A nova plataforma foi lançada em janeiro, e está disponível no endereço eletrônico seia.idema.rn.gov.br. O SEIA passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado, fundamentado na política estadual de meio ambiente (Lei Estadual nº 272/2004). O Sistema disponibiliza serviços on-line ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.

Desinfecção nas unidades do Idema

O Idema, em parceria com as Forças Armadas, por meio do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizaram o trabalho de desinfecção as unidades do órgão, o Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e a sede do Idema (ecocentro e anexo), respectivamente. A ação visa garantir um ambiente mais seguro para os colaboradores, servidores e a população que visita os espaços verdes. 

A atividade conta com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química.


Descarte de EPI’s

O Idema por meio de seu Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), divulgou orientações para os municípios potiguares quanto aos procedimentos de descarte e coleta de EPI’s, materiais muito utilizados neste momento da pandemia do novo coronavírus.

Diante da necessidade do uso de equipamentos de proteção, vem a preocupação com o descarte de luvas e máscaras no lixo domiciliar. A nota técnica e material gráfico elaborados pelo Idema serão encaminhados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Atendimento:

Mesmo quando esteve em regime de teletrabalho, o Idema seguiu com os atendimentos e prestação de serviços. Os seguintes canais de atendimento continuam funcionando: para licenciamento ambiental, autorizações e acompanhamento de processos, utilizar: idemarn.atendimento@gmail.com e (84) 3232-2102; Ou ainda por meio das plataformas Comunic@ e Chat no SISLIA (sistemas.idema.rn.gov.br/sislia).  Denúncias podem ser realizadas por meio do do 0800-281-1975, (84) 98146-6243 e pelo e-mail: aloidema@rn.gov.br.