quinta-feira, 29 de abril de 2021

Herberth Sena cobra retorno imediato de linhas importantes de ônibus para Natal

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 Vereador  vota à favor do povo de Natal


Os vereadores de Natal votaram nesta quarta (28), em regime de urgência, o projeto de lei n° 232/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital.

A matéria foi aprovada com seis emendas, entre elas, a que deixa isento entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2021, o ISS cobrado às empresas e também proíbe o aumento de passagens enquanto esta lei estiver em vigor obedecendo o período de isenção.

A isenção total do ISS sobre o combustível dos ônibus para empresas de transporte público da capital está condicionada ao retorno de 100% da frota dos ônibus às ruas. "Votei favorável, principalmente para que tenhamos o retorno total da frota em Natal.

Não podemos conceder uma isenção tão importante para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e não dar esse retorno à população, que precisa do transporte coletivo para o seu dia a dia", afirma o vereador Herberth Sena. Em sua fala, o vereador requisitou a volta imediata das linhas 01, 13, 36, 43, 47, 48 e 78A, que fazem as principais rotas para a população, ligando as Zonas Leste, Oeste e Norte.

"Éramos para discutir as melhorias necessárias à modernização do transporte público em Natal, e não o retorno de linhas fundamentais. A gente precisa avançar, cada vez mais, nessa discussão", ponderou Herberth Sena.