quarta-feira, 7 de julho de 2021

Guarda Municipal apreende paredão de som na Vila de Ponta Negra

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Um paredão de som foi apreendido na Vila de Ponta Negra, durante patrulhamento de rotina realizado por guarnições do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN). O equipamento estava ligado em alto volume em via pública e instalado na mala de um veículo modelo Pálio.

Na ocasião, a viatura de área do Gaam/GMN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para conferir uma denúncia de perturbação do sossego com uso de paredão de som. Os guardas chegaram ao local e confirmaram a denúncia, onde alguns homens estavam consumindo bebida alcoólica com um paredão de som ligado.

O responsável pelo veículo foi abordado, identificado e notificado pelos guardas municipais, sendo feita a apreensão imediata do equipamento que estava instalado no veículo. Mesmo com uma Lei Municipal que proíbe a utilização de paredão de som em Natal, a Guarda registra diariamente transgressões à lei, sendo os responsáveis notificados e apreendidos os equipamentos.

“Muitos dos que são notificados são reincidentes, o que não justifica a possibilidade de não ter conhecimento da lei que proíbe o uso de paredões de som em Natal. O que vemos é que apesar das diversas ações da Guarda Municipal combatendo esse tipo de crime, algumas pessoas ainda insistem em acionar os equipamentos de som na rua ”, comentou o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição de funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e definem “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.