A equipe de fiscalização da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) apreendeu, na noite da última sexta-feira (16), equipamentos de uma tenda móvel, interditada, na orla de Ponta Negra, em Natal/RN.
Segundo informações, a tenda oferecia serviços de bar e restaurante aos banhistas, porém, funcionava de maneira irregular.
Os donos de todo o aparato foram autuados por crime ambiental e ocupação do espaço público, tendo em vista que o local onde a tenda foi armada é destinado exclusivamente aos banhistas.
A irregularidade foi constatada pela Semsur após uma denúncia ser feita por um turista paulista.
De acordo com ele, o estabelecimento teria cobrado R$ 500 por oito cervejas e uma porção de batatas fritas, o que configura prática de preços abusivos.
Após realizar diligência no local para averiguar a denúncia, a prefeitura observou que o estabelecimento funcionava de maneira irregular e, por conta disso, uma autuação determinou a apreensão de uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis.
Para piorar a situação, além de não possuir a autorização necessária para a prática de comércio e ainda por cima estar em local inapropriado, também foi constatado que o estabelecimento manipulava e acondicionava os alimentos de forma totalmente inadequada para o posterior consumo.
Após a ocorrência, o dono do local foi notificado e convocado a ir até a Semsur, no prazo de oito dias, para prestar esclarecimentos acerca da situação.
