O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), afirmou nesta sexta-feira (16), que vai até a “última instância judicial” para impedir o retorno às aulas presenciais na rede pública estadual neste momento. O sindicato defende que a volta só aconteça 30 dias após a categoria receber a 2ª dose da vacina contra a Covid-19.
Em nota, a entidade classificou a volta – programada para a próxima segunda-feira (19), na rede estadual de ensino e que já aconteceu na rede municipal em Natal – como “precipitada” e se queixou do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, que ameaçou adotar “providências legais” caso a categoria não volte a trabalhar no prazo determinado.
O Sinte disse ter recebido a declaração de Getúlio Marques com “surpresa”. “Não ocorreu nenhum acordo ou compromisso entre o Sinte e a Seec (Secretaria Estadual de Educação) para o retorno às aulas presenciais sem a imunização completa dos profissionais da educação. Se a ‘quebra de confiança’ existiu, não foi por parte do sindicato”, enfatizou.
“Em todas as conversas e audiências, o Sinte marcou presença afirmando a necessidade da vacinação completa para que o retorno presencial aconteça. Essa afirmação foi reiterada, inclusive na última audiência convocada pelo secretário para comunicar as discussões judiciais acerca do pretenso retorno. O Sinte sempre reafirmou a decisão tirada em assembleias de retornar às aulas presenciais depois da imunização completa, o que também é uma convicção da sua diretoria”, complementou o sindicato.
O Sinte emendou: “Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são fortes, unidos e aguerridos. Portanto, ameaçar a categoria com medidas administrativas não surtirá efeito nem influenciará nas nossas decisões. Juntos, profissionais e dirigentes do Sinte, lutarão na Justiça até a última instância e persistiremos na luta sindical”.
“Este perfil de relação, onde existe ameaça e confusão de informações, não cabe em um governo popular. Por isso, registramos nossa indignação e alertamos que a propulsão deste conflito interessa tão somente ao sádico desejo de setores ultraconservadores da sociedade”, continua a nota.
Condições para o retorno
Em entrevistas, o secretário estadual de Educação tem dito que as duas condições para o retorno das aulas presenciais já estão atendidas: a melhora dos indicadores epidemiológicos da Covid-19 e o cumprimento dos protocolos de biossegurança nas escolas.
Na nota, porém, o Sinte afirmou que as unidades de ensino não estão preparadas. “As escolas públicas do RN (estaduais e municipais) ainda não dispõem de merenda, a grande maioria não passou por qualquer adequação estrutural para a retomada. Ora, sabe-se que muitas sequer dispõem de janelas para garantir a circulação de ar limpo. Portanto, por que precipitar o retorno às atividades presenciais?”, endossou a entidade.
