sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Ligação irregular: "Gato" em rede de água prejudica abastecimento e gera multa

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O desvio de água popularmente conhecido como “gato”, prejudica a correta distribuição de água para a população e é passível de penalidades.

Esse desvio causa desequilíbrio no abastecimento, já que o volume de água produzido é baseado no que foi previsto para atendimento de clientes ativos. É um consumo não medido e não previsto. Além disso, o não pagamento devido da água leva ao desperdício, e quem age para o desvio, não tem a mínima preocupação de usar racionalmente. No interior do Estado, por exemplo, já foram detectados desvios em adutoras para encher grandes reservatórios, para uso em irrigação ou outros fins.

O gato de água é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Existem vários tipos de irregularidades. Alguns exemplos são quando o consumidor manipula o hidrômetro com o objetivo de reduzir o consumo faturado, ou quando ele desvia água diretamente da rede de abastecimento sem a medição do consumo e consequentemente sem cobrança.

A Caern tem atuado fortemente no combate às ligações clandestinas. Desde maio, isso está sendo feito como o uso de equipamentos de georadar. O equipamento é capaz de detectar qualquer tipo de tubulação, cabos ou estruturas enterradas, sem a necessidade de escavação. Com isso, a Companhia passou a identificar mais facilmente as ligações irregulares.

Na cidade de Assu, após observar um alto número de imóveis com a ligação cortada em uma quadra do bairro Parati 2000, a Caern fez uma fiscalização. Nessa única quadra, foram detectados 77 imóveis com uso irregular da água.

Em Natal, somente no primeiro semestre deste ano, equipes de fiscalização da companhia identificaram e desativaram mais de 600 irregularidades em imóveis, não só de água, mas também incluindo 195 ligações clandestinas de esgoto.

“Estamos investindo em tecnologia e intensificando ações de fiscalização no intuito de reduzir a perda de água que ocorre com as ligações irregulares, pois elas trazem prejuízos, inclusive para a própria população”, explica o Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares.

Após ser identificada a irregularidade, o responsável está sujeito ao pagamento de multa, além das penalidades na esfera criminal. A multa é estipulada em 10 vezes a tarifa mínima da categoria em que o imóvel é enquadrado. Se for ligação clandestina, ela dobra. A companhia também cobra o período não faturado em razão da fraude. Nesse caso, é feita uma estimativa do período que o cliente tenha passado com a irregularidade e multiplica-se pela média de faturamento dele.

Na capital, no período de janeiro a julho de 2021, foi aplicado um volume de quase R$ 1 milhão em multas. As equipes encontraram vários tipos de fraudes, como imóvel que tinha a água cortada por inadimplência fazendo ligação irregular, interligada diretamente para uma cisterna em frente ao imóvel. Também havia ligação clandestina de esgoto. Em Parnamirim, a fiscalização feita também resultou em um volume de multas que chegou a R$ 323 mil.