O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, na última quarta-feira (28), do evento virtual “Trabalho Invisível na Pandemia da Covid-19 e o Papel do Controle Social”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que discutiu as condições de trabalho e a saúde mental de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que contribuem de forma decisiva na área da saúde, mas que são quase imperceptíveis aos olhos da população. Entre eles, maqueiros, motoristas de ambulância, recepcionistas, agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos das áreas de segurança, manutenção, limpeza e alimentação.
“Todos os trabalhadores da saúde – o maqueiro, a copeira, o porteiro, o vigilante, a recepcionista de uma unidade de saúde – têm uma proteção legal especial porque a lei verificou que estavam na linha de frente e que não se poderia, em um mesmo ambiente de trabalho, cortar esse meio ambiente e separar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos desses trabalhadores”, explicou a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, referindo-se à Lei 13.979/20, que incluiu esses trabalhadores no rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. “O Ministério Público do Trabalho vendo esses invisíveis, vendo que a nossa atuação teria que ser prioritária em determinadas categorias, vem se dedicando à aplicação dessa lei”, ressaltou.
A procuradora também explicou que linhas de atuação do MPT para promoção do trabalho decente na pandemia, como o Projeto de Promoção do Trabalho do Preso e do Egresso do Sistema Prisional e o Projeto de Inclusão Socioeducativa de Catadoras e Catadores e Materiais Recicláveis. “Fizemos um projeto em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em que foram feitas testagens em catadores de materiais recicláveis de todo o estado do RN. Todos já haviam sido infectados. E eles também sofrem pela invisibilidade, sendo a maioria deles, mulheres e negros”, apontou Ileana Neiva.
O evento contou com a participação de Maria Helena Machado, pesquisadora da Fiocruz. Em sua apresentação, a professora falou sobre a pesquisa “Trabalhadores Invisíveis na Pandemia” e sobre os altos números da pandemia no Brasil. O levantamento apontou o óbito de mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde no país em decorrência da covid-19.
O encontro foi moderado pelas conselheiras nacionais de saúde Francisca Valda, que representa a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e Ruth Guilherme, da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); Diego Espíndola, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Elgiane Lago, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
