quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Rio Grande do Norte tem 1 defensor público para atender mais de 40 mil potiguares

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O II Mapa da Defensoria Pública Estadual e Distrital no Brasil em 2019-2020 lançado nesta terça-feira (03), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o déficit de defensores públicos é uma realidade em praticamente todos os estados brasileiros.

Em todo o país, faltam pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade. No Rio Grande do Norte o déficit, apontado pela publicação, é de 207 profissionais.

Isso significa que, de acordo com o levantamento, todo o RN tem 1 defensor público estadual para atender 40.871 potiguares de baixa renda. A proporção ideal é de 1 profissional a cada 10 ou 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. 

A falta destes profissionais gera prejuízos para a população e para o trabalho dos próprios defensores públicos que, em alguns casos, acumulam atendimentos em mais de uma comarca. Em algumas regiões do país, pessoas de baixa renda precisam recorrer a outras cidades em busca de atendimento. A falta de um defensor público na região também pode significar aumento de custos para o poder público com a contratação de advogados dativos.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN (ADPERN) e diretor coordenador da Região Nordeste na Anadep, Vinícius Araújo, lembra que, entre os anos de 2019 e 2021, o número de defensores públicos estaduais passou de 67 para 85, o que possibilitou a interiorização de atendimentos e o aumento da presença de defensoras e defensores nas comarcas do estado. O defensor público destaca que o crescimento não pode parar. "Precisamos avançar ainda mais. Com mais defensores públicos, já estamos conseguindo chegar de forma mais rápida e efetiva àqueles que precisam do nosso serviço. A expansão também garante à nossa categoria melhores condições de trabalho e aumenta a qualidade dos atendimentos."

O levantamento traz a realidade referente aos anos de 2019 e 2020. Com a posse recente de novos defensores, destacada pelo presidente da ADPERN, o déficit atual destes profissionais no Rio Grande do Norte passa a ser de aproximadamente 189 defensores públicos.

Confira a pesquisa na íntegra: https://tinyurl.com/j4d3dncd