O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN que determinava o retorno imediato das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Com isso, volta a valer o Plano de Retomada Gradual das Atividades, com intervalo de 28 dias entre as fases, conforme as séries e percentuais de retomada.
De acordo com o Sinte/RN, a reclamação foi realizada com o “objetivo de denunciar o descumprimento da imunização completa dos trabalhadores em educação e a redução de intervalos do Plano construído coletivamente”. Em audiência com o presidente do STF, a assessoria do sindicato pediu que o retorno às atividades presenciais só ocorresse após a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 em todos os profissionais.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informou que aguarda a notificação do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Civil Pública para poder emitir um posicionamento sobre o tema. Até o final da tarde desta terça-feira (03), o Estado ainda não tinha sido notificado.
Com informações de: rnnews
