segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Lei Maria da Penha: homem é preso em flagrante por descumprimento da medida protetiva

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Uma guarnição da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal (PMP/GMN) prendeu em flagrante no sábado (25), um homem acusado de violência doméstica que descumpriu medida protetiva. A prisão ocorreu no Conjunto Nordelândia, bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pela Coordenação da Patrulha Maria da Penha, o patrulhamento preventivo estava realizando visitas às mulheres protegidas pela unidade de monitoramento quando ligou para a vítima várias vezes para coletar dados da sua situação e não conseguiu contato. De imediato, uma viatura foi acionada até à residência da mulher, vítima de violência e constatou que o agressor estava na residência descumprindo medida protetiva que determina distanciamento.

“Quando chegamos à casa, averiguamos que o agressor estava saindo e de imediato, demos voz de prisão, o detemos e fomos ver como estava a mulher no interior da residência. Nossa ação foi rápida e garantimos a segurança da vítima. É importante deixar claro que o descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência é crime previsto na lei Maria da Penha”, ressaltou a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, M. Oliveira.

Durante a prisão, o agressor não reagiu, sendo o mesmo conduzido à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), da zona Norte. No local, foi registrada a prisão em flagrante delito, ficando o detido à disposição da Justiça.

Para contar com a proteção da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal, a vítima deve, no primeiro momento, recorrer à Delegacia de Polícia para prestar queixa da violência sofrida e requerer esse amparo da Patrulha. A solicitação é encaminhada ao Poder Judiciário que analisa e, sendo o caso, determina as medidas protetivas acionando a Coordenação da Patrulha para iniciar os procedimentos.

Com informações de: agorarn