quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Receita Federal e PRF deflagram operação no Alecrim e apreendem produtos irregulares, o objetivo é tirar de circulação objetos nocivos à saúde e averiguar sonegação de tributos

| |

A Receita Federal de Natal, com apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (30), a operação ‘Rosmarinus’, em combate ao contrabando e venda de mercadorias irregulares no bairro do Alecrim, maior centro comercial de Natal. Ao todo, a ação teve como algo 15 lojas, distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma, Coronel Estevam, Leonel Leite e Presidente Bandeira.

Para a operação, estão atuando 40 servidores da Receita Federal, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio à operação. 

Devido à proximidade do dia das crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos contrafeitos (falsificados/piratas), mas também serão retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas.

As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

Nessa fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar a defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho.