sábado, 25 de setembro de 2021

Relatório mostra que Cadeia Pública de Ceará-Mirim tem mais que o dobro da capacidade de presos

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Um relatório elaborado por policiais penais que coordenam a Cadeia Pública Dinorá Simas Deodato apresenta a situação da unidade prisional localizada em Ceará-Mirim. O documento contesta várias informações divulgadas em um relatório anterior, feito pela Comissão de Direitos Humanos.

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim é a segunda maior unidade prisional do Estado, tendo sido projetada para pouco mais de 600 presos, mas tendo atualmente cerca de 1.400. Essa população carcerária é quase a mesma de Alcaçuz, enquanto o efetivo de policiais penais de Ceará-Mirim, atualmente é menos da metade do da penitenciária de Nísia Floresta.

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) ressalta que, mesmo com efetivo defasado, a categoria tem garantido a ordem na unidade e assegurado o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

"Esse relatório construído pelos policiais penais não só atesta o comprometimento da categoria com a Segurança Pública, como traz provas de que o outro documento divulgado na mídia pela Comissão de Direitos Humanos não condiz com a verdade dos fatos", diz o sindicato.

Um exemplo apontado pelo sindicato é que a referida comissão alegou ter encontrado “bala de borracha” que teria sido usada contra os detentos. Na verdade, a perícia no material constatou que se tratava de uma tampa de desodorante do tipo “roll on”, material de higiene pessoal permitido na unidade.

Além disso, o relatório dos policiais penais detalha o quantitativo de profissionais de saúde disponíveis e os serviços ofertados, bem como a quantidade média de atendimentos feitos pelos advogados, ressaltando que não há violação aos direitos e, inclusive, detalhando o quadro de saúde de presos.

No documento, também são apresentadas informações sobre a fiscalização e o tratamento dispensado aos presos e aos familiares e sobre os procedimentos realizados na unidade.

“Está mais uma vez claro que tentaram construir uma narrativa para enfraquecer o trabalho dos policiais penais, mas a verdade sempre aparece e as autoridades competentes estão sendo informadas e acompanhando a realidade dos fatos. Os policiais penais se sacrificam, utilizam recursos próprios, arriscam a vida em prol de um Sistema Penitenciário mais forte. Ao invés de serem valorizados, são perseguidos. A sociedade precisa entender que estamos em uma guerra contra o crime organizado e a população deve ficar do lado daqueles que a defende e não daqueles que roubam, que traficam, que estupram e que matam”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.