Na tarde de ontem (05/10), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA realizou um treinamento com a equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPE de Macaíba. O assunto em destaque foi o Decreto 9.424/2018, que indica as modalidades e os critérios a serem atendidos para assentados da Reforma Agrária terem acesso a financiamentos em diferentes modalidades, impulsionando projetos nessas localidades.
Segundo o titular da pasta, Cícero Militão, dentro da parceria estabelecida entre os dois órgãos, os assentamentos da Reforma Agrária existentes em Macaíba poderão ser acompanhados pelos técnicos da SEMAPE recebendo as orientações técnicas, a elaboração das propostas e o acompanhamento da aplicação dos valores contratados em três modalidades.
Essas modalidades são Apoio Inicial, com foco em apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos no valor de até 2,5 mil reais por família assentada. Fomento Mulher, projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até 5 mil reais) por família assentada. Fomento, no sentido de viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. Valor de até R$ 6,4 mil por família assentada.
“Com a equipe devidamente capacitada, o próximo passo é o credenciamento do elaborador dos projetos técnicos, que assina as propostas validando sua licitude para que a proposta seja contratada e o recurso liberado.”, completou Militão.
