quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Vereadores aprovam criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, entenda

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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 54/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos na capital potiguar. O banco será constituído por materiais usados ou novos, doados pela comunidade, tais como: cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS.

"Sabemos que inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso dos mesmos e não mais os estão utilizando, não lhes é indicado ou não há um local fixado para que possam destinar esse material. Por isso, há necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doar", explicou o vereador Chagas Catarino.


Também em primeira discussão, o plenário acatou uma proposição do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que institui o dia 08 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Conjunto Pirangi. "O bairro é um exemplo de fé, crescimento e trabalho. Uma comunidade com perfil não apenas residencial, mas com uma economia forte e diversificada que atende aos vários ramos da cidade", disse Paulinho.

Outros quatro projetos foram aprovados em primeira discussão: PL 334/2020, da vereadora Nina Souza (PDT), que denomina de Rua Tenente Belmiro Medeiros de Oliveira a rua localizada entre as ruas Américo Soares Wanderley e Orlando de Azevedo, no bairro Capim Macio; PL 384/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), sobre a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura das informações relativas às contratações realizadas por meio de dispensa de licitação; PL 248/2021, do vereador Preto Aquino (PSD), Declara de Utilidade Pública o Clube de Atletismo do Rio Grande do Norte e o PL 349/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui a política municipal de educação preventiva e de enfrentamento à endometriose.