Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, se comprometeu em defender a democracia e o Estado laico durante sabatinado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.
Mendonça é cotado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Para ser aprovado, o indicado também passará por uma votação secreta e precisa de pelo menos o quórum de 49 senadores a favor.
“Eu disse na fala inicial: a democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não, mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos e desses direitos fundamentais”, afirmou Mendonça.
A indicação é relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), escolhida pelo presidente da CCJ Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatando a um pedido feito pelas bancadas evangélica e feminina. A senadora já apresentou um parecer favorável para a aprovação e afirmou que os questionamentos sobre a vertente religiosa de Mendonça não podem se sobrepor “ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”.
