quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

OPERAÇÃO VERÃO: HOMEM TEM VEÍCULO AUTUADO MAIS DE UMA VEZ NA MESMA BLITZ POR DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL

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Na noite/madrugada dos dias 28 e 29/12/2021, a Seção de Operações de Fiscalização da Lei Seca (CPRE) e o DETRAN/RN uniram forças para a realização de uma Operação Lei Seca no município de São Miguel do Gostoso/RN. Em razão da deflagração da Operação Verão, as fiscalizações referentes à Lei Seca serão intensificadas nas regiões litorâneas do RN, visando diminuir a incidência de acidentes decorrentes da ingestão de álcool, preservando assim, a integridade física e as vidas dos usuários do trânsito.

Ao término da operação, foram computados os seguintes resultados:

1234 abordagens;
1189 testes realizados;
63 autos de infrações, sendo: 45 alcoolemias (42 por recusa ao etilômetro; e 3 administrativos por dirigir sob influência de álcool);
18 autos por infrações diversas e
01 veículo (motocicleta) foi conduzido ao pátio do Detran/RN.

CURIOSIDADE DA OPERAÇÃO:

Ao visualizar a blitz, um veículo, antes de chegar ao ponto de abordagem, resolve parar. Os policiais observam que o condutor troca de lugar com a passageira, então, seguiram na direção da barreira. Quando foram abordados, foi oferecido-lhes o teste do etilômetro. Ambos recusaram, sendo os dois autuados pelo art. 165-A, CTB. 

O veículo foi liberado para um condutor habilitado, apresentado pelo infrator, conforme preceitua o art. 270, do parágrafo 1° do CTB. Ocorre que, após uma hora das autuações e liberação do veículo, o condutor infrator resolveu passar novamente pelo ponto de blitz, sendo novamente abordado e mais uma vez, autuado por se recusar ao teste do etilômetro.

Duas das três autuações terão a penalidades pecuniárias dobradas. O condutor infrator deve ter sua CNH cassada; e a passageira, que também conduziu o veículo e se recusou ao teste, deve ter suspensa sua CNH, após processos administrativos, caso não obtenham sucesso em seus respectivos recursos, respeitados o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme dispõe o Direito Administrativo e Constitucional.