Crédito: Divulgação/Semurb
A Operação Verão continuou vistoriando atividades irregulares na praia de Ponta Negra nesse fim de semana. No domingo (16), as equipes de fiscalização estiveram na orla e realizaram novas apreensões. Desta vez, o material utilizado pelos comerciantes clandestinos estava escondido dentro dos banheiros públicos da praia. A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começou na última sexta (14).
A operação resultou na apreensão de 43 mesas, 142 cadeiras, 49 guarda-sóis e 24 camas de bronzeamento. Além de três carrinhos de lanche que estavam em local proibido e cinco motocicletas que trafegavam irregularmente pelo calçadão foram recolhidos pelos agentes municipais. E algumas caixas de isopor com comidas e bebidas, que também estavam alocadas nos banheiros públicos, foram apreendidas.
A ação conta com o apoio de agentes das pastas de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e Urbana. Além da parceria da Polícia Militar e seu Comando Estadual de Trânsito (CPRE), da Delegacia Móvel da Polícia Civil e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
Ao todo os fiscais lavraram 14 autos de infração com penalidade de multa e apreensão pelas mais diversas irregularidades em descumprimento ao Plano de Ordenamento de Ponta Negra. Entre elas ausência de alvarás, trânsito de motocicletas pelo calçadão, uso de área pública sem autorização, disposição de mercadorias em pontos fixos ao longo do calçadão e muros da Praia, a utilização de mesas e cadeiras na faixa de área em número acima do permitido, e ainda em áreas exclusivas para banhistas, como é o caso das proximidades do Morro do Careca.
"O objetivo principal da operação é fiscalizar a atividade do comércio informal em um dos principais destinos turísticos da capital potiguar, que neste período do ano, atrai um número maior de visitantes. E por isso, atrai também pessoas não autorizadas a atuar na orla com a ocorrência de algumas irregularidades proibidas pelo Plano de Ordenamento de Ponta Negra", explica o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Somente no domingo (16) foram apreendidas 26 mesas, 66 cadeiras, 20 guarda-sóis e 11 camas de bronzeamento. "Foram lavrados sete autos de infração, sendo quatro com penalidade de multa e apreensão por descumprimento do plano de ordenamento de Ponta Negra, um por falta de alvará, um por uso de área pública sem autorização e mais um por colocar pedestres em risco ao trafegar com moto no calçadão", acrescenta Almeida.
"Nessa operação, além desse material clandestino foram apreendidas também publicidades instaladas de forma proibida na praia e uma motocicleta que circulava irregularmente no calçadão. Ainda houve a desobstrução de dois banheiros públicos que haviam sido invadidos e transformados em depósitos de materiais. No local, também foram encontrados 100g de substâncias entorpecentes", disse o supervisor de fiscalização da Semurb também presente na operação, Gustavo Szilagyi.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp a noite, nos fins de semana e feriados.
