A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste final de semana (29 e 30/01), quatro condutores que dirigiam sob influência de álcool. Em Natal, as prisões se deram na noite deste sábado (29) e a outra na madrugada deste domingo (30). Já em Caicó, as duas prisões ocorreram no final da noite deste sábado (30).
O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
