07 fevereiro 2022

Fiscalização promove ações para combater uso de paredões e ocupação de espaço público


Neste final de semana, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou ações nos bairros de Mãe Luíza, Cidade Alta, Felipe Camarão e Planalto visando coibir uso indevido de paredões de som, tendas em espaços públicos, música ao vivo e som sem a devida autorização. Os fiscais também estiveram em Ponta Negra para monitorar o uso das áreas não edificantes e da orla. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Na noite de sábado (05), fiscais ambientais estiveram no Beco da Lama, no bairro de Cidade Alta para autuar um bar pelo uso indevido e não autorizado de uma tenda em espaço público. No local, também foram encontrados algumas tendas e toldos ocupando o espaço público sem autorização, além de veículos estacionados irregularmente e materiais de construção sobre o passeio público, que a pouco tempo foi revitalizado pela Prefeitura.

Na zona oeste, no bairro do Planalto, três estabelecimentos foram visitados por denúncias de poluição sonora. Dois foram notificados a não realizarem música ao vivo, não permitir paredão de som e manter apenas som ambiente em conformidade com a NBR 10.151. Apenas um recebeu auto de infração com interdição parcial e multa porque estava com música ao vivo em seu estabelecimento, sem o devido tratamento acústico.

Já em Felipe Camarão, um bar foi notificado preventivamente a não realizar música ao vivo e som amplificado. Segundo o fiscal, Ivan Rui, o local tinha estrutura montada, mas não estava com o som ligado. “Nesse caso, a ação teve caráter orientativo e preventivo para que ele não realize, sob pena de ser autuado com multa”, ressalta ele.


Em seguida, as equipes se dirigiram ao bairro de Mãe Luíza para fazer uma vistoria. De acordo com as denúncias encaminhadas à Semurb, haveria uma grande concentração de paredões de som e aglomeração de pessoas próximo a um estabelecimento comercial na Av. João XXII. Na ocasião, não foram encontrados os paredões, pois o evento ainda não havia sido iniciado.

Ainda no sábado, as equipes de fiscalização urbanística estiveram na área não edificante de Ponta para autuar dois foods-trucks que ocupavam irregularmente o imóvel, que pela atual legislação não é permitido. Além disso, os fiscais também estiveram na orla para autuar um trailler, que ocupava parte da rua para fins comerciais, o que também não é permitido. As multas, para ambos os casos, podem variar de R$ 120,00 a 24 mil reais.

Já no início da noite deste domingo (06), um falconídeo da espécie popularmente conhecida como Gavião Carijó foi resgatada por fiscais ambientais da Semurb, no bairro de Ponta Negra, zona sul da capital. Segundo o supervisor Gustavo Szilagyi, o animal é um filhote, e provavelmente se machucou ao tentar seu primeiro voo a partir do ninho. “O mesmo estava com uma asa ferida”, relatou o fiscal.

O animal foi levado por uma guarnição do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, que deverá entregar aos cuidados do CETAS, no IBAMA. Szilagyi lembra que em casos como este, os cidadãos devem evitar tocar no animal, e acionar a Guarda Municipal através do fone 190 para fazer o recolhimento do animal.