20 março 2022

Ministro Alexandre de Moraes suspende decisão que barrava o aplicativo Telegram


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio magistrado havia determinado a interrupção do serviço no país, na última sexta-feira (18), após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. Pelo despacho do ministro, a plataforma cumpriu as determinações judiciais pendentes.

O Telegram afirmou ao STF que fez uma lista com os 100 principais canais brasileiros e disse que revisará todo o conteúdo postado neles diariamente. "Como esses 100 principais canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida será impactante."

A plataforma reconheceu a demora para avaliar o conteúdo brasileiro. "Acreditamos que, se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada.”

A empresa declarou que analisa a legislação brasileira para iniciar uma ação de cooperação com o TSE a fim de impedir que fake news sejam propagadas em suas plataformas. O aplicativo planeja criar mecanismos para que pessoas com perfis em suas redes denunciem publicações específicas que tragam informações falsas.

O Telegram não possui escritório em território nacional, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios em que solicitava reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news.

Na decisão que suspendeu o aplicativo, Moraes definiu que quem tentasse violar as regras poderia ser multado, fosse pessoa física ou jurídica. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100 mil."

Com informações de: r7