Crédito da foto: Rennê Carvalho
“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante a solenidade de assinatura do decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022. O Programa de Incentivos Fiscais da Lei Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997.
A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem realizados na cidade do Natal. Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos.
Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.
“A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. Tenho orgulho de dizer que sou o prefeito que mais investiu em cultura na história da cidade. Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro.
O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar que ainda neste primeiro semestre, vai assinar a ordem de serviço para a tão sonhada e esperada reforma do Teatro Sandoval Wanderley, um dos símbolos da cultura natalense, situado no bairro do Alecrim. Ele também informou ainda que a gestão vai intensificar as ações de recuperação dos bairros da Ribeira e do Centro Histórico, tendo a cultura como mola indutora desse movimento de revitalização: “Lançaremos o edital da Ribeira e do Centro Histórico, prevendo a realização de espetáculos, shows e diversas outras iniciativas. São dois bairros com uma vocação histórica e cultural imensas e iremos estimular, promover e incentivar a cultura nessas regiões”, detalhou.
“O segmento cultural foi um dos mais afetados pela pandemia. Sofremos bastante, mas com muita resiliência estamos caminhando para uma realidade mais positiva. Com muita sensibilidade, o prefeito Álvaro Dias entendeu a importância da cultura e nos deu carta branca para trabalhar. Em 2021, através da Lei Djalma Maranhão foram captados quase R$ 9 milhões. Para este ano, projetamos ainda mais recursos em renúncia. A cada R$ 1 real investido pelo poder público em arte e cultura outros R$ 13 retornam aos cofres públicos. É um volume significativo que mostra a relevância da cultura”, pontuou o Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão.
