CNBB critica reforma da Previdência e convoca mobilização dos fiéis

27.março.2017

 

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A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos afirmam que a PEC 287/2016, “escolhe o caminho da exclusão social”. No mesmo documento, convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.

NOTA OFICIAL

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”

(Amós 5,7)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.

Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.

Por: Salatiel de Souza

Central da Agricultura Familiar será inaugurada nesta segunda

27.março.2017

Nesta segunda-feira (27) o Governo do Estado acaba com uma espera de sete anos dos agricultores familiares potiguares. O governador Robinson Faria e o secretário Guilherme Saldanha inauguram a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), reformada e equipada, em solenidade marcada para as 10h, no cruzamento das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari em Natal.

O equipamento será composto de 36 boxes e 50 barracas e irá beneficiar em torno de 1.200 agricultores familiares, com a comercialização de uma média de R$ 313 mil por mês e a venda de 170 toneladas de itens. Ocupando uma área de cinco mil metros quadrados ao lado da Ceasa/RN, a Central possui área construída de 2,7 mil metros quadrados e 78 vagas de estacionamento. Serão 32 boxes destinados à venda de hortifrutis, produtos orgânicos, castanhas, doces caseiros, queijos, mel, polpa de frutas, entre outros produtos da agricultura familiar.

Dois boxes de padaria ou similar, que irão comercializar itens como tapioca, cuscuz, pães, doces, alimentos funcionais e típicos da região. Além de outros dois boxes destinados à pesca, onde serão vendidos peixes, ostras e frutos do mar, com espaço para degustação. O espaço ainda contará com uma lanchonete/restaurante, que servirá desde lanches até refeições completas, como café da manhã e almoço, rodeada por uma ampla praça de alimentação. As 50 barracas completarão o centro comercial com hortifruti trazidos direto da plantação dos agricultores familiares.

Por: Salatiel de Souza

Circuito de Exposições Agropecuárias 2017 será lançado nesta segunda

27.março.2017

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) lança nesta segunda-feira (27), às 8h, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O lançamento acontece no restaurante Tia Nelza, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e contará com a presença das associações de produtores, criadores e prefeituras.

Os eventos agropecuários já são tradicionais no Rio Grande do Norte e são realizados anualmente pela Sape em parceria com as prefeituras e associações de criadores. Movimentam a economia dos municípios e entorno, com exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanato, julgamento de raças, apresentações culturais, palestras e cursos, festival de repentistas e shows com várias bandas.

Por: Salatiel de Souza

Transposição do Rio São Francisco ainda não tem data para chegar ao RN

27.março.2017

O Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, único que afeta diretamente o estado do Rio Grande do Norte, teve as obras suspensas em setembro de 2016. O trecho foi paralisado desde que a empresa Mendes Júnior Trading S.A. pediu para transferir os contratos da obra sobre sua responsabilidade para outra empresa capacitada. De lá para cá, outra licitação foi realizada, mas até o momento, as obras seguem paradas.

O Eixo Norte da Transposição do São Francisco foi projetado com 260 Km de extensão. Captando água no trecho pernambucano do Rio São Francisco, o canal principal ainda corta o estado do Ceará, antes de entrar em território paraibano. A obra tem ×m na Barragem Engenheiro Ávidos, na cidade de Cajazeiras. O eixo tem repercussão direta no RN, pois a barragem despeja água diretamente no leito do Rio Piranhas-Açu, maior bacia hidrográ×ca em solo potiguar. Além deste trecho, está previsto no projeto da transposição um ramal de aproximadamente 100 km, ligando o reservatório Caiçara, no trecho ×nal da obra no estado vizinho, ao rio Apodi-Mossoró. Sem a conclusão do Eixo, o RN não será impactado pelas obras da transposição

Por: Salatiel de Souza

América e Globo empatam na Arena das Dunas pelo Estadual

27.março.2017

América e Globo empataram em 2 a 2 na Arena das Dunas neste domingo (26). Jogo foi válido pela 11ª rodada da Copa RN.

O Globo não demorou muito para abrir o placar, logo aos 5 minutos Jamerson aproveitou cobrança de Bismark e chutou de primeira para o gol. Jogo seguiu muito pegado, sem grandes chances de gol. Aos 26 minutos o América empatou a partida. Marcos Júnior chutou, a bola desviou em Tony e foi para o fundo da rede. Apenas 2 minutos depois, Bismark cometeu pênalti em cima de Tony, ele mesmo cobrou e virou para o América.

Na segunda etapa o Globo chegou ao empate. Daniel Felipe derrubou Romarinho na área e o árbitro marcou pênalti. O próprio Romarinho cobrou e deixou tudo igual. O jogo seguiu movimentado, o Globo ainda teve dois jogadores expulsos, Romarinho e Denis. O placar continuou sem alterações até o apito final.

Por: Salatiel de Souza

Banco do Brasil já contrata R$83,5 milhões de crédito para antecipação de Imposto de renda

27.março.2017

Mais de 23 mil clientes já anteciparam suas restituições de Imposto de Renda com o Banco do Brasil desde o dia 2, quando a linha de crédito foi reaberta.

Foram desembolsados mais de R$ 83,5 milhões até o dia 15 de março, sendo que R$ 9,2 milhões foram contratados por clientes pelo App BB, para celulares e tablets, representando 80% de crescimento da participação do canal em relação ao ano anterior. Em todo o ano de 2016, a linha teve um desembolso total de cerca de R$ 500 milhões.

Por: Salatiel de Souza

Centrais sindicais trocam apoio a reformas por volta de contribuição

27.março.2017

A notícia foi destaque na Folha de São Paulo durante o final de semana. “Centrais sindicais ofereceram ao presidente Michel Temer (PMDB) a possibilidade de apoio as reformas da Previdência e trabalhista em troca da ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial – taxa paga por trabalhadores para financiar a atividade dos sindicatos.”

Tudo isso pouco tempo depois do relator da proposta de modernização das leis do trabalho, deputado Rogério Marinho (PSDB), anunciar que incluirá em seu relatório o fim de uma outra taxa, o imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. As duas “contribuições” sustentam os sindicatos por todo o país.Ao anunciar sua defesa pelo fim da contribuição sindical obrigatória, Rogério revelou que a taxa significou nos últimos 5 anos o equivalente a cerca de R$ 15 bilhões.

“Existem sindicatos fortes, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria, de alguém que usa uma pasta debaixo do braço para receber uma contribuição obrigatória. Hoje eu tenho convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical, retirar essa obrigatoriedade”, disse o parlamentar. O tucano acredita ainda que, ao retirar a obrigatoriedade da taxa, trará mais democracia ao setor sindical.

Segundo a Folha, os sindicalistas pediram que o presidente edite uma medida provisória ou apoie a aprovação no Congresso de um projeto que regulamente a cobrança da contribuição. Em troca, as centrais aceitariam reduzir suas resistências às propostas de Temer para alterar regras previdenciárias e trabalhistas.

“A contribuição assistencial é descontada pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria que representam, mesmo dos não filiados. Em fevereiro, o STF proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados. O valor da contribuição é decidido por cada entidade em assembleias e convenções coletivas e usado para financiar as atividades sindicais. Além dessa taxa, as entidades cobram a contribuição sindical, que é obrigatória e equivale a um dia de trabalho”, completa a Folha.

Por: Salatiel de Souza

Dois são assassinados enquanto bebiam na Zona Oeste de Natal

27.março.2017

A polícia registrou um duplo homicídio no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Dois homens foram mortos a tiros quando estavam bebendo em um ponto comercial localizado na rua Mira Mangue. Uma terceira pessoa foi baleada e socorrida.

Os assassinos chegaram ao local em uma motocicleta e já se aproximaram atirando, sem tempo de defesa para as vítimas. Eles efetuaram aproximadamente dez tiros. De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Polícia, apenas um dos mortos foi identificado.

Trata-se de Luiz Carlos Felix da Costa, de 38 anos. A segunda vítima está como não identificada. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime.

Por: Salatiel de Souza

Projeto que proíbe algemas em presas durante o parto vai à sanção

27.março.2017

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O Plenário aprovou projeto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. O texto também proíbe a prática durante e logo após a presa dar à luz. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2017 torna lei uma medida já prevista em um decreto presidencial editado em setembro de 2016, pelo presidente Michel Temer. A inclusão da medida no Código de Processo Penal torna o decreto uma política de Estado. A limitação no uso de algemas também estava prevista na Súmula Vinculante 11, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.

Por: Salatiel de Souza

Ministra britânica pede acesso ao Whatsapp para combater terrorismo

27.março.2017

A ministra do Interior do Reino Unido, Amber Rudd, defendeu neste domingo (26) que as agências de inteligência tenham acesso às plataformas de serviço de mensagens como o Whatsapp para combater o terrorismo. As informações são da Agência EFE.

Em entrevista à emissora britânica BBC, a ministra considerou como “inaceitável” que esse tipo de serviço de mensagem ofereça um sistema criptografado que impede que os agentes de inteligência conheçam o conteúdo das mensagens enviadas pelos terroristas.

Rudd citou o Whatsapp após a revelação de que o autor do atentado da última quarta-feira em Londres, Khalid Masood, usou essa plataforma de mensagens pouco antes de atropelar várias pessoas que estavam na ponte de Westminster, mas o serviço secreto do Reino Unido não consegue descobrir com quem ele se comunicou.

Por: Salatiel de Souza

Mercado prevê menos inflação e alta menor do PIB em 2017

27.março.2017

Os economistas das instituições financeiras estimaram menos inflação e um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

As expectativas do mercado financeiro foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (27) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.

Para o comportamento da inflação de 2017, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a “inflação oficial” do país, o mercado baixou sua previsão de 4,15% para 4,12%. Foi a terceira redução seguida do indicador.

 

Por: Salatiel de Souza

Requerimento propõe qualificação continuada de professores

27.março.2017

Preocupado em aperfeiçoar a educação no Brasil, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) sugeriu, por meio de Requerimento apresentado na Câmara dos Deputados, a oferta obrigatória de qualificação continuada, duas vezes por ano, aos professores da rede pública de ensino fundamental, com vistas a fomentar a qualidade educacional.

O Requerimento direcionado ao ministro da Educação, Mendonça Filho, considera que o professor capacitado e comprometido com suas atividades é elemento crucial para uma educação de qualidade e para o quanto os alunos conseguem aprender. Para o deputado, o professor necessita ter sólido conhecimento sobre a disciplina que ministra e sobre a prática docente, ou seja, é preciso que domine tanto os conteúdos curriculares quanto a metodologia de ensino e, ainda, que seja sensível aos achados relativos ao desenvolvimento sócio emocional.

Por: Salatiel de Souza

Escola de Contas inicia nesta quarta-feira série de encontros regionais pelo município de Mossoró

27.março.2017

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – subseccional  Mossoró.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

Por: Salatiel de Souza

Correios podem desligar 20 mil a 25 mil funcionários

27.março.2017

Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e depois de frustrar-se com o baixo número de adesões ao plano de desligamentos voluntários aberto em janeiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) avalia uma medida radical para fechar o rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos de trabalhadores: uma forma de driblar a estabilidade dos empregados e fazer demissões motivadas”, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal. Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento de 20 mil a 25 mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais e dar sustentabilidade aos Correios.

“Caso a medida realmente vá adiante, seria um precedente importante para outras estatais em crise, ao relativizar a estabilidade de trabalhadores que ingressaram por meio de concurso. Hoje eles só podem sair voluntariamente ou por justa causa, mediante a abertura de processo disciplinar. A diretoria dos Correios prepara sua sustentação com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal também para as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de medidas pode colocar a estatal em colapso.

Segundo dados da vice-presidência de finanças e controle interno, a folha de pagamento da estatal aumentou de R$ 3 bilhões.

Por: Salatiel de Souza

Saiba como ter serviços de habilitação no Detran/RN via internet

26.março.2017

Para isso é necessário realizar um cadastro que pode ser feito em qualquer posto de atendimento do Detran/RN, basta apresentar a Carteira de Identidade, CPF, e um endereço de e-mail.

Após o cadastro, a segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para Dirigir e  a CNH definitiva poderão ser solicitadas via internet pelo Portal do Condutor. Basta acessar o site do Detran/RN www.detran.rn.gov.br , clicar na aba “Serviços” e acessar o Portal  com CPF e senha cadastrada.
 
Ao solicitar um dos serviços será gerada a respectiva taxa, o boleto para pagamento também pode ser acessado no site do Detran na aba “consulta de pessoas e boleto” . Há opções tanto para correntistas do Banco do Brasil como também para os demais bancos. Podendo a guia ser paga no próprio BB ou em qualquer correspondente bancário, dependendo da escolha do usuário no ato da impressão.
 
Os valores para os três serviços disponíveis são:  R$67,00 para PID, R$50,00 para CNH definitiva e R$25,00 para segunda via da CNH. O usuário que ainda está em processo de obtenção da CNH também pode solicitar o seu cadastro no Portal para acompanhar resultados da prova prática.

com informações de portalnoar.com.br

Por: Salatiel de Souza