Deputado quer endurecer regras para quem deve ao INSS

16.fevereiro.2017

O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), sugeriu nesta quinta-feira (16) o endurecimento de regras para empresas e municípios que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele não deu detalhes, contudo, de como isso poderia ser feito.

"A minha ideia como relator é que possamos endurecer as normas contra aqueles que deixam de pagar o INSS, inclusive as empresas privadas", afirmou durante audiência pública da comissão que discute o tema.

O consultor de Orçamento da Câmara e especialista em Previdência, Leonardo Rolim, aprova a ideia do relator, mas diz que é necessário estudar como esse mecanismo poderia ser implementado.

"Sem dúvida, é uma ótima ideia. É necessário avaliar se será na Constituição ou por meio de lei", afirmou Rolim, que também participou da audiência pública.

Cerca de 3.500 municípios não têm um regime próprio de Previdência e têm seu servidores vinculados ao INSS. Outros 2.000 municípios têm regimes próprios.

Os deputados da comissão se reuniram nesta terça para uma audiência pública sobre o regime de previdência dos servidores, que levou mais de 4 horas. A reunião, que foi a segunda audiência do colegiado, terminou sem a presença de Oliveira Maia, relator, e do presidente, Carlos Marun (PMDB-MS). Com informações da Folhapress.

Por: Salatiel de Souza

Planos de saúde têm queda no número de beneficiários em janeiro

16.fevereiro.2017

Pelo quinto mês consecutivo, em janeiro os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto de 2016, os planos de saúde do país vêm perdendo clientes.

Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o levantamento feito pela ANS, mostra que houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários, totalizando 22.209.112 beneficiários nesse tipo de planos em janeiro. Alta de 0,77% na comparação com os 22.040.120 que tinham planos odontológicos em dezembro do ano passado.

Segundo a ANS, nove estados apresentaram aumento de beneficiários em planos de assistência médica na comparação com dezembro: Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe.

Os planos coletivos (38.007.221) lideram o total de contratações dos planos de saúde, seguido pelos coletivo empresarial (31.534.854), individual ou familiar (9.364.517) e os coletivos por adesão (6.463.205)

De acordo com a ANS, em janeiro a taxa de cobertura dos planos de saúde privados era de 24,54% da população. Ao todo, 818 operadoras estavam em atividade e elas disponibilizaram 17.786 planos.

Líder do mercado, a Amil registrou, em janeiro, queda de 0,34% no número de beneficiários. A Bradesco Saúde, segunda no ranking, também teve variação negativa no primeiro mês do ano. Já a Hapvida, a Notre Dame Intermédica Saúde e a Sul América, terceira, quarta e quinta do ranking dos planos de saúde, aumentaram o número de beneficiários no mês de janeiro. Com informações da Agência Brasil.

Por: Salatiel de Souza

Teto para comprar imóvel novo com FGTS é elevado para R$ 1,5 mi

16.fevereiro.2017

O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu nesta quinta-feira (16) aumentar, até o fim deste ano e somente para imóveis novos, o limite do imóvel que pode ser financiado com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para R$ 1,5 milhão.

A medida vale para financiamentos contratados entre 20 de fevereiro e 31 de dezembro deste ano em todos os Estados brasileiros.

"Com a mudança, os mutuários terão acesso não só às taxas de juros aplicáveis ao SFH, em geral mais baixas do que aquelas vinculadas a outros tipos de operações imobiliárias, mas à possibilidade de movimentar os recursos de suas contas vinculadas do FGTS para o pagamento de parte das prestações ou para a amortização dos financiamentos, desde que observados os demais requisitos legais e regulamentares que regem o fundo", afirmou o CMN em nota.

A medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada nesta quarta (15) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à "GloboNews".

O objetivo é estimular a construção civil, que cortou 776 mil postos de trabalho com carteira assinada nos últimos dois anos, e beneficiar a classe média.

"Estamos aumentando esse limite, de cerca de R$ 850 mil ou R$ 950 mil, dependendo da cidade, para R$ 1,5 milhão, para permitir a compra da casa própria.

A classe média será beneficiada", afirmou Meirelles na entrevista."Poderá não só sacar das contas inativas como utilizar recursos das contas ativas".

LIMITE

O limite anterior era de R$ 950 mil para quem deseja comprar imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto era de R$ 800 mil.

O novo teto temporário será o mesmo para todos os Estados.

A elevação mais recente do limite de financiamento com FGTS ocorreu em novembro de 2016, após três anos de congelamento. Na ocasião, o teto foi de R$ 750 mil para R$ 950 mil. Com informações da Folhapress.

Por: Salatiel de Souza

Itaú supera Banco do Brasil e passa a ser o maior do País

16.fevereiro.2017

O Banco do Brasil deixou de ser a maior instituição financeira do País. O posto foi assumido pelo Itaú Unibanco, que atingiu em dezembro do ano passado a soma de R$ 1,425 trilhão em ativos, R$ 4 bilhões a mais do que o BB. Os ativos de um banco são compostos por suas carteiras de crédito, aplicações em títulos públicos, agências, investimentos, entre outros.

O Itaú já tinha chegado a essa marca em 2008 quando uniu suas operações ao Unibanco, da família Moreira Salles. A liderança, no entanto, durou pouco: na sequência o Banco do Brasil comprou metade do banco Votorantim e assumiu novamente a liderança que durou até dezembro do ano passado.

A constatação da perda da liderança do BB foi feita com base nos resultados divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo banco público. A instituição ficou praticamente estável no valor de seus ativos comparado com o ano de 2015, em torno de R$ 1,401 trilhão.

Para este ano, existe a expectativa de que o Itaú mantenha a liderança já que vai absorver a área de varejo do Citibank, que adquiriu no ano passado, mas que ainda não foi incorporada ao banco. Os números do Itaú, segundo lembra um analista, no entanto, também são afetados pela variação cambial. O banco consolida a operação do Corpbanca, um banco chileno que adquiriu há dois anos. Como os ativos do banco chileno estão em dólares, a variação cambial também afeta o valor do patrimônio.

Por: Salatiel de Souza

Ligações mais baratas de fixo para móvel

16.fevereiro.2017

As chamadas entre telefone fixo e móvel ficarão até 19,25% mais baratas a partir do dia 25 de fevereiro, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o órgão, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%, dependendo da empresa de telefonia fixa. Já as ligações interurbanas terão queda de 7,05% a 12,01%.

O motivo da queda é a redução da tarifa de interconexão, que é o valor que uma empresa cobra da outra pelo uso da rede.

Por: Salatiel de Souza

Robinson cumprirá agenda em Jucurutu, Jardim de Piranhas e Caicó

16.fevereiro.2017

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

Por: Salatiel de Souza

ABC empata e garante classificação

16.fevereiro.2017

O ABC empatou com o Ceilândia/DF, por 1 x 1, na tarde dessa quarta-feira (15), fora de casa, no estádio
Abadião e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil. O Alvinegro abriu o placar com Erivélton, no
primeiro tempo e viu os donos da casa empatarem em cobrança de pênalti, com Elivelto, na segunda etapa.

O próximo adversário abecedista é o Audax, ainda sem data de×nida. Como já tinha sido de×nido antes, o jogo
vai acontecer no Frasqueirão e se terminar empatado no tempo regulamentar, a disputa vai para os pênaltis

Por: Salatiel de Souza

PF deflagra Operação Belo Monte

16.fevereiro.2017

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (15) uma operação, batizada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão.

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

Os mandados desta fase da Lava Jato, chamada de Leviatã, foram expedidos pelo ministro Édson Fachin do STF.

 

Por: Salatiel de Souza

Projeto de Márcia garante vagas em terceirizadas do Governo para mulheres vítimas de violência

16.fevereiro.2017

Destinar 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado às mulheres vítimas de violência doméstica no RN. É o que assegura um projeto da deputada Márcia Maia (PSDB), que teve o veto governamental derrubado nesta última quarta-feira (15), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. A matéria aguarda a promulgação pelo Legislativo para então tornar obrigatória a garantia do cumprimento do percentual reservado.

A parlamentar explica que a dependência econômica provoca a falta de denúncia da maioria dos casos ocorridos no Estado. “Se dermos empoderamento a essas mulheres, se elas tiverem capacidade de andar com suas próprias pernas, elas terão a possibilidade de deixar a condição de vítima, denunciar e se libertarem desse ciclo de violência”, justifica Márcia.

Por: Salatiel de Souza

Instituições convocam candidatos em lista de espera do Sisu

16.fevereiro.2017

As instituições de ensino convocam a partir de hoje (16) os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estudantes que confirmaram interesse em participar da lista devem acompanhar as informações junto às instituições, já que elas são as responsáveis pela convocação nessa fase.

A lista de espera é válida para os candidatos não selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera estava restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Ao todo, o Sisu ofertou 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Por: Salatiel de Souza

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

16.fevereiro.2017

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. 

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, oito ministros também votaram contra, e apenas um a favor. 

Em seu voto, Fachin, entendeu que não houve ilegalidade na decisão do antigo relator, Teori Zavascki, que também havia negado primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado. 

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão do STF. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. "O que Sua Excelência [Moro] fez, foi mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal", disse.

A prisão foi decretada na ação penal em que Cunha é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Votaram contra: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. A favor, apenas o ministro Marco Aurélio Mello. Ricardo Lewandowski não estava presente na sessãoe, por isso, não votou. Com informações da Agência Brasil. 

Por: Salatiel de Souza

Caixa coloca no ar página para quem tem conta inativa no FGTS

16.fevereiro.2017

A Caixa Econômica Federal colocou no ar uma página especial dentro de seu site com informações importantes aos trabalhadores que possuem conta inativa no FGTS.

O site traz um passo a passo sobre como efetivar o saque, as datas estabelecidas para o trabalhador ir ao banco e explicações de como checar o saldo e obter mais informações sobre as contas .

Para acessar a página, clique aqui.

Por: Salatiel de Souza

Número de casos de pessoas com febre amarela aumenta no país

16.fevereiro.2017

Em apenas uma semana, mais 176 pessoas apresentaram suspeita de ter contraído febre amarela no país, informou hoje (15) o Ministério da Saúde. Os casos foram registrados nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Tocantins e, pela primeira vez, um paciente está em investigação no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram registrados 1.236 casos de pacientes suspeitos de terem contraído a doença, dos quais 885 permanecem em investigação. Até o momento, 243 pessoas já foram confirmadas com a doença.

Desde a semana passada, mais 12 pessoas morreram em decorrência da febre amarela, resultando em um total de 82 mortes por causa da enfermidade em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Outras 112 mortes seguem suspeitas de terem sido provocadas pela doença.

Para tentar conter o avanço da febre amarela, o ministério lançou uma campanha informativa sobre o assunto. Inicialmente, a ação é dirigida aos estados do Rio Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, com duração de um mês. Em uma segunda etapa, a campanha deve ser estendida a outros estados. Com o slogan “Informação para todos e vacina para quem precisa”, a pasta esclarece quem precisa se vacinar em virtude do risco de contágio da doença.

A campanha explica ainda que, em geral, não há necessidade de vacinação de todos. A recomendação é para aqueles que vivem em ou irão viajar para áreas afetadas pela febre amarela. Nesse caso, a pessoa é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima para tomar a vacina.

Conheça os mitos e verdades sobre a febre amarela aqui neste link, com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Com informações da Agência Brasil.

Por: Salatiel de Souza

A Terra será mesmo destruída nesta quinta? Astrônomos respondem

16.fevereiro.2017

Será que o mundo vai mesmo acabar amanhã, quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2017? A pergunta paira no ar em diversas rodas de conversas entre amigos mundo afora. Pois bem, a história surgiu quando o tabloide britânico Daily Mail publicou uma entrevista com um suposto astrônomo russo, que disse que o asteroide 2016 WF9 colidiria com a Terra, provocando tsunamis e até mesmo a extinção da vida no planeta.

De acordo com o UOL, o suposto fim do mundo de amanhã é um boato. Pelo menos é o que disseram astrônomos da Sociedade Astronômica Brasileira. “Não há fundamento científico para a notícia sobre o fim do mundo em 16 de fevereiro devido à colisão do asteroide 2016 WF9 com a Terra", disse a SAB em nota.

O WF9 tem aproximadamente entre 0,5 e 1,0 km de diâmetro e completa uma volta em torno do Sol a cada 1780 dias. A passagem do corpo celeste pelo ponto mais próximo à Terra será, na verdade, no dia 25 de fevereiro. A distância será de aproximadamente 51 milhões de km.

Por: Salatiel de Souza

Buracos negros devoram estrelas, mas com 'apetite' diferente

16.fevereiro.2017

Astrofísicos russos e britânicos descobriram que os buracos negros nas galáxias que nos cercam devoram um número inesperadamente pequeno de estrelas.

Ao mesmo tempo, a edição Astrophysical Journal diz que isto não pode ser explicado por mecanismos comuns de interação.

"Os ritmos baixos observados de apropriação não podem ser explicados por um efeito de bodoque — 'catapultagem' maciça de estrelas do centro galáctico devido à pressão gravitacional dos duplos buracos negros. Deste modo, é preciso buscar por um mecanismo que saia além dos limites da conhecida dinâmica estrelar", afirmou um dos autores do artigo, cientista do Instituto de Física e Tecnologia de Moscou, Kirill Lezhnin.

Acredita-se que no centro da maioria das grandes galáxias exista, pelo menos, um buraco negro supermaciço. Até hoje, as causas do surgimento de buracos são desconhecidas. Uma parte dos buracos negros é visível quase todo o tempo.

Em outras galáxias, os buracos negros surgem de modo periódico. Nos últimos anos, Lezhnin e seu colega Yevgeny Vasiliev, que trabalham no Instituto Físico da Academia de Ciências russa e na Universidade de Oxford, observaram o surgimento destas estruturas espaciais. Segundo eles, o surgimento não é tão frequente como afirmam avaliações teóricas.

As divergências entre a prática e a teoria levaram os pesquisadores a procurar por explicações sobre os buracos negros não serem tão "vorazes" como em um Universo virtual.

Os astrofísicos concluíram que há certos processos ou fatores por trás do "apetite" dos buracos negros e estes devem ser estudados. (SputnikBrasil)

Por: Salatiel de Souza